Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1184 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, deve ser efetivada sob a óptica da razoabilidade, o que, no caso concreto, ao menos perfunctoriamente, parece ter havido, não se podendo falar, por ora, em “excesso de prazo” da sua custódia cautelar. E, novamente, trago à colação as lições de Ada Pellegrini Grinover, Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2274 do Seguro Social INSS, ambos já qualificados, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Devidamente citado, o instituto réu apresentou contestação, páginas 43/61. Não foram arguidas preliminares. No mérito, alegou que ela não preenche os requisitos necessários à obten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1778 Criminal) - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2169960-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1260 C então tem que ve se tiver um monte de gente ai na frente...ta ligado. H já começou a chamada, a molecada já ta chamando la na frente..duas muié cara C então é hora de fazer agora H vai agora? C é caraio H é C entra na portinha branca la no fundo, vai la no fundo na ultima porta l ata tudo os envelope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 779 Justiça Pública - Enoque da Silva Santos - Vistos. ENOQUE DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado e viu-se processado como incurso no artigo 157, §2o., incisos I e II, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 29, todos do Código Penal, porque, no dia 30 de junho de 2002, por volta das 00:00 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 2166 Suspensão Condicional do Processo ao acusado. - Advogados: RENATO GOMES MOREIRA - OAB/SP nº.:174933; Processo nº.: 176.01.2011.013701-7/000000-000 - Controle nº.: 000822/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY SILVA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimação da Defesa para comparecer perante este Juízo, em cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2059 Processo nº 590.01.2012.009951-8 Controle nº 508/2012 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra ENDERSON BARRETO DE OLIVEIRA (RÉU PRESO). Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25/09/2012 às 14:30 horas. Defensor constituído: Dr. GILBERTO LIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1851 confirmaram a representação. Ao efetuarem patrulhamento na Avenida da Praia, no Centro da Cidade, avistaram os adolescentes e reconheceram um deles como sendo conhecido dos meios policiais pela prática de tráfico, qual seja, Otávio, ocasião em que vislumbraram este dispensando algo ao solo. Relatam ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1662 Processo 3002153-25.2013.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Claudio Geovane da Costa Lanchonete ME - (FLS. 37) - Vistos. Visando a busca na solução definitiva dos processos de forma mais rápida e eficaz, instituída pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 853 constitui conduta perigosa, grave e capaz de gerar intranqüilidade social. As circunstâncias que norteiam o delito e a forma como foi praticado acabam por absorver eventuais requisitos subjetivos do acusado, impedindo a concessão da liberdade. Ademais, a existência de condições subjetivas do acusado a ense