Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2911 CARLA ROBERTA MARCHESINI (OAB 328117/SP) Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Martins Moita e outro - Rogerio Luis Pereira - - Thaina Thomazini Pereira e outros - Intimação do(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1535 em liminar e no mérito, a concessão da ordem em favor do Paciente, para a revogação de sua prisão preventiva, permitindo que responda ao processo em liberdade (fls. 01/12). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2715 antecedentes do réu, a pesquisa local dos feitos existentes em seu nome e eventuais certidões do que constar, inclusive ao Distribuidor local na forma do Provimento 01/2019 para a vinda de certidão SGC - modelo 27. Ciência ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 11 de outubro de 2022 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1536 ATENDIDOS. CONTEXTO DE RISCO AFASTADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A prisão domiciliar pelo fato de a Paciente ser mãe de criança menor de doze anos não foi tratada pelo acórdão impugnado, o que impede esta Corte Superior de Justiça de examinar a matéria, sob pena de supressão de instância. E, nos termos do art. 654, § 2.º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2413 vítima e seus familiares. Embora a investigação tenha sido iniciada por conta de supostas lesões verificadas nas regiões íntimas do corpo da pequena vítima, o laudo pericial não constatou qualquer sinal de prática libidinosa. Documentos encaminhados ao Ministério Público, consistentes em relatórios de órgãos municipai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3755 (certidão às fls. 24). Diante disso tudo, elevo em 1/3 a pena-base, atingindo 1 ano e 4 meses de reclusão. Ressalto que a elasticidade visível entre os marcos base e teto do preceito sancionador em questão exige que o Juízo transite adequadamente entre tais marcos, assim respeitando a isonomia entre os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1449 Pedro Caio Farias - Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo - Impetrante: Marcos Hamilton Bomfim - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 27ª CJ da Comarca de Presidente Prudente - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2066768-39.2021.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 761 habilitados. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime(m)-se e requisite(m)-se, se necessário, as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, consignando-se a necessidade de fornecimento de email atualizado (ao Oficial de Justiça, no ato da intimação) e que, no dia e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1641 grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização e sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente.” ( NUCCI, Guilherme de Souza, Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2053 capacidade laborativa do filho, ostentando ele condições de assegurar o próprio sustento. Juntou documentos às fls. 06/15 e 19/21.Deferida a tutela provisória a fls. 22.Citado a fls. 47, o demandado ofereceu contestação às fls. 27/31, com documentos às fls. 32/37, pugnando pela improcedência da ação e revogação