Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 468 testemunha, É mister, pois, demonstrar e provar motivo concreto, particular ao testemunho no caso em julgamento, para destituílo de valor probante”. Desse modo, não houve qualquer desídia por parte dos responsáveis pelo flagrante, porquanto inexistia a facilidade de convocar elementos estranhos ao fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2403 proferidas (fls. 2/4). Promovido o arquivamento em relação ao crime de ameaça, o querelante foi instado, por requerimento do Ministério Público, a regularizar sua procuração e, à vista do contido no inquérito policial, aditar a queixa porque as injúrias teria sido reais, por terem tido cunho racist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1505 em preventiva, apresentando os requisitos ensejadores do artigo 312 do Código Processo Penal, bem como as razões da não aplicação das medidas cautelares. Demais disso, presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito, pois o paciente teria sido flagrado na posse de 17 pinos de cocaína, 10 porç�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 542 parte da droga (25 gramas de maconha e 20 trouxinhas de maconha), encontrada sob sua responsabilidade, a quantia em dinheiro, a balança de precisão e o material para embalar as substâncias ilícitas (auto de apreensão de fl. 6), revelaram a destinação mercantil dos narcóticos. Aliás, quando indagada em sede de inquérito policial sobre a propriedade da droga, a acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3345 disse morar com seus pais e irmãos, sendo que, atualmente, não frequenta a escola. Informou, também, ter passagem anterior pelo Sistema de Justiça Juvenil. Sobre o ocorrido, negou a prática dos fatos, afirmando não possuir envolvimento com as drogas encontradas pelos guardas civis municipais. Esclareceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 261 qualquer dúvida a respeito da participação de ambos os réus no crime ora apurado. Frise-se que os policiais não se encontravam no local de maneira aleatória e fortuita. Ao contrário, estavam lá justamente para uma busca e apreensão, visto que já existiam informações antigas a apontar a traficância na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1506 coatora, razão pela qual nessa parte a impetração deve ser indeferida liminarmente. Quanto às nulidades aventadas e o pleito de deferimento de juntada prova emprestada, é bem de ver que constituem matéria que refoge aos estreitos limites desta cognição sumária e só possível de ser examinada com a amplitude necessária no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjetivos não implica, necessariamente, a revogação da prisão preventiva, se presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. 3. Os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, motivo pelo qual devem ser aferidos dentro dos critérios da razoabilidade. Nestes termos, o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF) deve ser interpretado em harmonia e consonância com outros prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1304 foram interrogados (mídia de fl. 328). Nos memoriais, a representante do Ministério Público requereu a condenação dos réus nos termos da denúncia (fls. 341/351). A defesa do réu Thiago, por seu turno, pugnou pela sua absolvição, aduzindo a fragilidade probatória. Subsidiariamente, pediu pela possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1847 geladeira uma luva contendo uma arma de fogo com munições e várias pedras de “crack”. Cíntia disse que a droga pertencia ao réu Marlon, inclusive afirmou que o mesmo costuma fornecer droga para ela e que a ré Silvana que teria colocado a droga naquele local, aparentando não ter envolvimento com as