Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 182 na Organização Criminosa, o depoente limitou-se a informar sobre sua atuação, onde exercia todo tipo de conduta, desde a venda até a distribuição e transporte, não se restringindo a quantidades. Contudo, atribuiu à Samaritano a propriedade tanto do galpão quanto da droga. Nesta ordem, sobre os demais investigados, suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2737 Leão de Carvalho, representante do Ministério Público, do defensor do representado, Dr. Pedro dos Reis Carneiro; de Calebe Pereira dos Santos e de Nathan Gabriel de Oliveira Pereira, testemunhas arroladas pela acusação. Presentes no prédio do fórum o representado e seu genitor. Verificado que todos os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3304 desenvolvidos pelo CRAS, Lar Donato Flores, FUSSTAT ou outros que desempenhem tal função, o que deverá ser providenciado pelo CREAS em parceria com o Conselho Tutelar. (B) Aplico a medida prevista nos incisos I e II, do artigo 129, da Lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente , para que o ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 742 e 30 de maconha. Disse não recordar se o réu Ednilton estava sob efeito de entorpecentes. Pontuou que as embalagens das drogas que estavam na posse do Wesley eram iguais as que estavam com o Ednilton. Apontou que tinham mais drogas com o Wesley do que com o Ednilton. A testemunha Antonio, policial militar, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1604 combinou com Dalila a versão apresentada aos policiais. Por fim, afirmou que nunca tinha vindo até São Paulo antes. Dalila Lima Dinali, por sua vez, relatou que os fatos não são verdadeiros. Disse que estava de férias, tendo Bruno a convidado para vir até São Paulo para comprar uma peça de carro e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 217 o fato de dois indivíduos conhecidos dos meios policiais terem os seus apelidos escritos em um caderno com anotações de tráfico é, no mínimo, suspeito. E estes foram os principais indícios que sustentaram a denúncia formulada pelo Ministério Público.Vale mencionar que, além dos apelidos anotados nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2426 o apelo em liberdade (fls. 13), recomendando-se o paciente no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido (o CDP II de Pinheiros, pelo que se pode apurar). Dos autos não constam peças documentais relativas à circunstância da prisão. Houve determinação final na sentença quanto à publicação da parte dispositiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 192 antes do flagrante, mesmo sabendo que ambos dedicavam-se à prática do tráfico de drogas. Negou que tivesse um relacionamento afetivo com AGTS. Entregava os lanches sem cobrar nenhum valor, porque, segundo alega, compadecia-se do fato de que a mãe de AGTS não o queria ele em casa, por conta de seu envolvimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 542 possível verificar que a situação de Tamires em nada se modificou, tanto que foi sugerida a manutenção da criança na instituição de acolhimento, com a destituição do poder familiar e colocação em família substituta. Nesse sentido, foi o conjunto probatório produzido na audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2425 foram ouvidas quatro testemunhas da acusação e duas da defesa, tudo gravado em mídia digital, conforme DVD-R juntada a fls. 150. A seguir, o Ministério Público requereu a juntada de F.A. atualizada e certidões do que eventualmente constar em nome do acusado, o que foi deferido (fl. 141/verso). Juntada d