528 resultados encontrados para envolvimento com as drogas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 POS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU T RATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS E BEBIDAS ALCOOLICAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROM ISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCA DO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO ; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE CO MPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA C OLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECEBEN DO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. SENDO QUE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDGALD FRANCISCO DE MACEDO FILHO VITIMA : HIPERMERCADO MOREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A EDGALD FRANCI SCO DE MACEDO FILHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES COND ICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 O SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRON ICA, PARA MANUTENCAO. OOBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALO R DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER REC OLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. PADERIR A O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 INCISO IV, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, QUASE TODAS FAVORáVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSãO PRESENTE A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 15633-92.2017.8.09.0175 140 FLAGRANTE LUCAS FERREIRA ARAUJO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CPP, DESACATO O PARECER MIN ISTERIAL E REVOGO A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME AUGUSTO MOREIRA LACERDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A GUILHERME AU GUSTO MOREIRA LACERDA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CO NDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAREC ER A TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 RIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AU TOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI ARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSI STENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES A CIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARC IR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APO S A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAI S), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL FUNPES; O RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA AS 19:30 HORAS ATE AS 06:30 HORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 RITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRID AS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARI A DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TE RMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTE NTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E