Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 199 Impetrante: G. M. da S. Impetrado: J. de D. da C. de R. V. de M. G. Paciente: S. R. C. Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Paciente: H. de J. G. Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 124 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JUROS REMUNERATÓRIOS FIXADOS EM PATAMAR SUPERIOR A TAXA MÉDIA DE MERCADO EXCESSIVIDADE ADEQUAÇÃO A TAXA DE MERCADO COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LEGALIDADE QUANDO NÃO CUMULADA COM ENCARGOS DE MESMA NATUREZA - COBRANÇA DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS -

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1408 acompanhar. O réu disse que havia comprado o veículo no Mangueirão de um rapaz, cujo nome ou endereço não sabia informar. A placa do carro estava clonada. A polícia civil que ficou com a incumbência de verificar a adulteração. A testemunha Alexandre dos Santos Rodrigues, policial militar, esclareceu que estava de serviço quando foram acionados pelo CIOP e pelo fiscal de dia que o Major Marcel

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2699 termos do voto da desembargadora relatora. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte dias do mês de maio de 2019. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar. Belém/PA, 20 de maio de 2019. Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora. (Grifou-se). Número do documento: 1756539 Número do acórdão: NÃO INFORMADO Tipo de Processo: HABEAS

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1312 a vítima afirma que apenas recebeu uma mensagem de compra em seu celular do cartão de crédito que estava esperando chegar, situação que a levou novamente a ligar para o banco e pedir bloqueio, o que foi feito de pronto e informado que teria sido efetuada a compra em uma farmácia, muito provavelmente de um aparelho celular. De seu turno, a Vítima MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS GUERREIRO relato

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1128 apreensão e de entrega do veículo e da res furtiva juntados aos autos do IPL. Recebimento da denúncia no dia 25/04/2019 (fls. 09). Respostas à acusação às fls. 22-23 e 25-26. Durante a instrução processual, foram ouvidas duas vítimas, três testemunhas de acusação e duas de defesa e realizado o interrogatório dos três réus (fls. 65-66 e 81-83). Certidões judiciais criminais às fls. 85

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1608 pleiteou sua absolvição e, de forma alternativa, a aplicação da atenuante relativa à confissão (fls. 56-58). É o relatório. DECIDO. Da Materialidade e Da Autoria: A testemunha de acusação Marco Antonio Rocha de Oliveira, policial militar, relatou em juízo que avistaram dois indivíduos conhecidos por seu envolvimento em crimes, cada um em uma bicicleta, momento em que um conseguiu se evadir,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2546 Requerente: M. H. C. D. S. Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Requerente: J. R. C. D. S. Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Interessado: R. F. D. S. Terceiro Interessado: I. N. D. S. S. I. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA __________________

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 88 sendo que E. G. manifestou ao Corpo Técnico desse r. Juízo intenção de permanecer com ela, pois, se apegou ao mesmo, através de uma fotografia entregue pela pediatra. Contudo, conforme consta da mesma informação, a avó paterna, responsável de fato pela adolescente, manifestou falta de condições para permanecer com a criança,

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 931 moldes do art. 115 do CPB, o lapso temporal para a ocorrência da prescrição reduz-se pela, ou seja, no caso concreto, para 02 (dois) anos. Observando pois, que entre a data do recebimento da denúncia (15/07/2016) e a data de hoje decorreu lapso temporal superior aquele exigido no art. 109, V, c/c art. 115 do CPB, torna-se, deste modo, absolutamente necessário o reconhecimento da extinção da pu