Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CIMENTO . JATAI, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SIQUEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61527-56.2011.8.09.0093 ( 201100615274 ) AUTOS NR. : 984 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANI ALVES CARDOSO VITIMA : FERNANDO SOARES DE ALMEIDA ADV ACUS : 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100615274 AUTOS N 984/05 DESIGNO O DIA 04 /10/2016

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ACUSADO : FRANCISMAR DUARTE ALVES VITIMA : IRAI LUZ RODRIGUES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : OFICIE-SE AO TRE-GO INFORMANDO QUE A PENA DE MULTA FORA PAGA. GYN , 12/3/18. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 30273-66.2018.8.09.0175 0 FLAGRANTE LUCAS GUTEMBERG DO

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 278 em apertado resumo, que o paciente se encontra sofrendo constrangimento ilegal ante a carência de fundamentação do decreto preventivo, bem como que inexiste justa causa para a manutenção da prisão, posto que não estão presentes os requisitos da custódia e que o paciente reúne condições subjetivas favoráveis para aguardar em liberdade o desfecho da ação penal, ressaltando ainda, que o indig

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 384 Sustentando temor quanto a possível contaminação do paciente pela pandemia da COVID-19, requer, ao final, a concessão de medida liminar para substituir sua prisão no cárcere pela domiciliar ou para que aguarde o trâmite processual em liberdade, com aplicação de medidas cautelares diversas, confirmandose no mérito. Juntou documentos e manifestou interesse em sustentar oralmente este writ no mome

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 SALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO P RIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIME IRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COM PARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1879 PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENÚNCIA AINDA NÃO APRECIADA PELA AUTORIDADE IMPETRADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENTE. RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO QUE APONTA POSSÍVEIS INDÍCIOS DO ENVOLVIMENTO DO PACIENTE NO GRUPO CRIMINOSO INVESTIGADO. DESNECESSIDADE DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 45 Nessa linha, observa-se que os indiciados discrepam acentuadamente do tipo de criminalidade local, gerando com isso intensa intranquilidade e perplexidade em nosso meio social. Ainda no tocante à necessidade da segregação dos Indiciados, consigno que a INDICIADA SUELI AGUIAR RIBEIRO segundo dados do sistema PRODES

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.014849-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CRISTIANO MANOEL DE CASTRO ALVES DA SILVA TAYSEIR PORTO MUSA MOACIR ALVES GARCIA reu/ré preso(a) MS018869 CRISTIANO MANOEL DE CASTRO ALVES DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS 00007591320164036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão encontra-se fundamentada e se mo

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ANTE EM ALGUNS FINAIS DE SEMANA VINHA ATE ESTA CIDADE DE EDEIA, O NDE MORA SUA FILHA TAIS LORRANY, PARA VISITA-LA, BEM ASSIM SUAS N ETAS. QUE A PARTIR DO MOMENTO QUE A DECLARANTE PASSOU A MORAR E T RABALHAR EM GOIANIA, NAO TEVE NENHUM ENVOLVIMENTO COM CRIMES, POI S ESTA DEDICANDO AOS SEUS QUATRO FILHOS QUE MORAM CONSIGO. OUVIDA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NAO

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DESPACHO : AUTOS N: 193231-33.2019.809.0175 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O AC USADO RONALDO BRAZ PAULINO , DEVIDAMENTE INTIMADO (F. 102/103), A TE O MOMENTO NAO SE DESINCUMBIU DE CONSTITUIR ADVOGADO, REMETA-SE OS AUTOS A DPE/GO PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 11 DE JUNHO D E 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 11