Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1242 como incurso nas penas do artigo 158, § 1º, do Código Penal, em razão de no dia 15 de maio de 2010, por volta de 23h20min, no Auto Posto Aliança, situado na esquina da Rua João Pessoa com a Avenida 13 de Maio, nesta cidade, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo contra o funcionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 3 tempo depois, Junio e André chegaram, no local. Passado algum tempo a polícia chegou e mandou que todos deitassem no chão. Não sabia da existência das drogas. Somente freqüentava a casa de João nos fins de semana, pois eram amigos. Afirmou que mora na rua Antonio Pedro, nº 76, vila Margarida Maia, Quatá.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1756 Pereira, que desconfiou quando o réu lhe disse estar no local para fazer necessidades fisiológicas. Por isso ele fez contato com a Companhia, para perguntar se conheciam os dois; tendo o depoente (Zanin) lhe informado que já havia prendido o réu por tráfico, que ele tinha saído da cadeia há pouco tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1750 investigação e conhece as vozes dos réus; assim, pôde identificar nas conversas monitoradas a voz de Walter, identificando também pela localização feita pela antena base e também pelo teor das conversas; é possível que alguém queira se passar com o nome de outro nas conversas, mas não haveria cha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1187 14/18, fotografias de fls. 19/22 e certidão de fl. 86, pelos Laudos de Constatação Prévia de Entorpecente de fls. 28/31, pela guia de depósito de fl. 84, pelos laudos de fls. 89/115, pela informação de fl. 116 e documentos de fls. 117/120, pelos documentos de fls. 173/200 e 204/231, pelo Relatório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 651 como incursa nos arts. 33, caput, e 35 da Lei nº 11.343/06 c/c art. 65, I, do Código Penal e art. 40, III, da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, à pena total de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e de 1.399 (mil trezentos e noventa e nove) dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1137 (fls. 200/201 e 212). Os acusados foram interrogados (fls. 118/120). Em memoriais, o promotor de justiça requereu a pronúncia dos acusados nos termos da denúncia (fls. 226/228) e a defensora dos acusados requereu a absolvição ou a impronúncia de ambos (fls. 234/235). Novos memoriais foram apresentados p

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 312 que no quarto do Dudu era o local onde se cortava a droga; que Dudu estava descansando na rede; que a casa tinha câmera de segurança, inclusive na garagem; que não viu o equipamento de gravação; que foi apreendida uma balança; que não se recorda da panela apreendida; que os policiais não foram atrás de captar as imagens das filmagens; que a reação de André foi de que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 275 217/220). Defesa preliminar apresentada às fls. 190/197, por meio de advogado particular. A denúncia foi recebida, em todos os seus termos, às fls.215/216, oportunidade em que foi determinada a inclusão do feito na pauta de audiências deste Juízo. Aos 23 de outubro de 2014 foi iniciada a audiência de instrução e julgame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 125 272/273, por meio de advogado particular e por meio da Defensoria Pública, respectivamente. A denúncia foi recebida, em todos os seus termos, às fls.190, oportunidade em que foi determinada a inclusão do feito na pauta de audiências deste Juízo. Aos 17 de dezembro de 2018 foi realizada audiência de instrução e julgame