Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2070 215 Feitosa, nesta cidade, quando na Rua Novo Jardim, daquela região, avistou dois elementos em atitude suspeita, sendo que um deles usava a tornozeleira do sistema prisional.2.Desta feita, os policiais militares abordaram os elementos, sendo encontrado com o primeiro denunciado 08(oito) ampolas de cocaína e a importância de R$ 6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 167 Cidade Universalidade, neste capital, o segundo denunciado deflagrou tiros de arma de fogo contra as vítimas Leandro da Silva e Rafael Alberto da Silva Duarte, causando-lhes as lesões que, por sua sede de natureza, foram a causa de suas mortes, consoante farta documentação acosta aos autos.” O representante do Ministério

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2107 171 de Direito ADV: RODRIGO ROLEMBERG DE MELO (OAB 10736/AL) - Processo 0708156-43.2016.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Cristóvão Silva de Oliveira - SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada, instaurada através de denúncia ofere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 246 representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra o denunciado, nos termos acima elencados em 11 de junho de 2013. Após, este Juízo determinou que fosse expedido mandando de notificação para que o acusado apresentasse defesa preliminar (fls.64/66). Defesa preliminar apresentada às fls. 121/122, por meio da De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 151 Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-061 DIVULG 03-04-2013 PUBLIC 04-04-2013. Grifou-se Por conseguinte, hígida a presença dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva em face do imputado, a teor do art. 312 do Código de Processo Penal, não estou convencido acerca da necessidade reconsiderar a decisão até aqui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1889 66 apreendida. Em Juízo, os réus José Santos de Oliveira, Denivaldo Anjos dos Santos Junior e Silvania Lins da Silva, sustentaram o seguinte relato:”Que trabalha como cabeleireiro e presta serviço em uma auto escola em Salvador na Bahia, Que tem segundo grau incompleto; Que mora em salvador com sua companheira; Que tem três �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 226 poder e dever de punir do Estado em face do não exercício da pretensão punitiva, durante determinado lapso temporal, como reza o artigo 109 do CP: “Art. 109 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1858 81 verbal, mas que uma funcionária chegou a ser empurrada e batiam com a arma de fogo no corpo dela, para amendrontá-la e fazê-la andar. Por fim, confirma que a porta do escritório foi arrombada.A testemunha Geraldo Marques Caitano relatou em Juízo que dirigiu-se até a recepção para pagar a conta e foi surpreendido por doi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1865 129 dos criminosos tinha uma tatuagem de terço no peito. A testemunha Jacswell dos Santos Oliveira, policial militar, relatou que estava de plantão e seguiu a rota pela qual o veículo rastreado havia passado. Chegando ao local apontado pelo rastreador do veículo, viu três elementos sentados na calçada, que ficaram nervosos e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1962 98 QUE mora com sua mãe e seus irmãos; QUE nunca foi preso; QUE não responde por outro processo; QUE não estava traficando; QUE a droga não estava com ele; QUE foi abordado por volta das 10 horas da manhã; QUE não viu quando o acusado RODRIGO foi preso; QUE conhecia o RODRIGO de vista, porque moravam no mesmo bairro; QUE não