Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 174 organização criminosa, o de Natal e o de Recife mas entre eles o chefe mesmo era o de Natal. Sobre o termo de fls. 894/895 dos autos, se recorda do documento. A oitiva no Ceará não se lembra como foi feito mas manteve contato com a Delegada de lá. A operação solicitou na 17ª, entraram em contato com outros policiais. For

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 105 tiver 300 do “óleo” avisar e o restante é dela. NEM diz que daqui para amanhã de manhã já completa. ANDINHO diz já vai pedir mais (provavelmente droga). (...) ANDINHO diz que vai ver se amanhã vê para pegar um “choco” (provavelmente maconha) do CEGUINHO e do “branco” (provavelmente cocaína). ( ) Chamada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 197 opinaram. E, mercê de criado em 2007, para julgar apenas os casos envolvendo o crime organizado, a iniciativa, atuando-se como referência, chegou a ser citada como exemplo nacional pelo CNJ. A latere desse aspecto, quando eu verifico que entidades, que não são da magistratura, lutam pelas prerrogativas da magistratura, eu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 259 em razão da investigada. Neste sentido, em complemento, a testemunha de defesa da ré MARILEIDE, Amélia Paula da Silva, destacou que a ré não tem histórico de envolvimento com drogas, é funcionária de limpeza em uma escola, e que vive de forma simples, destacando para tanto que a acusação de tráfico de drogas não condi

Caderno único ● 11/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de julho de 2008 TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.Brasília/DF, 28 de maio de 2008 (Data do Julgamento).NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOMINISTRO RELATORDocumento: 3968332 EMENTA / ACORD�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 225 denunciados. Nessa esteira, por se mostrar indispensável a apreensão da droga e o exame pericial no corpo do delito para fins de demonstração da materialidade, mostra-se obstada a incursão dos réus nas sanções do art. 33 da Lei de Drogas, motivo pelo qual ABSOLVEMOS o acusado da referida conduta. 2.2 DA ASSOCIAÇÃO AO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 174 organização criminosa, o de Natal e o de Recife mas entre eles o chefe mesmo era o de Natal. Sobre o termo de fls. 894/895 dos autos, se recorda do documento. A oitiva no Ceará não se lembra como foi feito mas manteve contato com a Delegada de lá. A operação solicitou na 17ª, entraram em contato com outros policiais. For

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 331 de Figueredo Gonçalves, afirmou que participou da operação que deu causa a prisão de Genilda, reconhecendo-a pessoalmente, que na mesma ocasião foram encontradas várias pedras, mas não sabendo precisar a quantidade, bem como que havia a pessoa de Anderson no mesmo momento, sabendo informar que os mesmos tinham um parentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1659 e não sabe quais drogas estavam ali. Não ganharia nada pelo favor prestado a Carlão, nem mesmo maconha para seu uso (cf. termo de fls. 9). Em juízo, STEFANY afirmou que estava do lado de fora de casa com suas amigas, como sempre faziam. Viram duas viaturas e duas motos da polícia. Foi abordada e os polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1825 da Defesa, da r.sentença a seguir transcrita: “Vistos. Wagner Lima Oliveira foi denunciado como incurso no art. 121, § 2°, incs. I, IV e VI, e art. 211, ambos do Código Penal. Consta da denúncia que no dia 20 de setembro de 2020, por volta das 20h30min, na Rua São Caetano, nº. 60, Das Alvarengas,