Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 955 94 que não conhecia a vítima, mas que sabia que o acusado teve um caso com a mesma, cerca de cinco meses. Afirmou que o crime ocorreu após cinco anos de separação entre vítima e acusado. Disse que nunca viu o acusado armado, assim como também o mesmo nunca teve problemas com ninguém. Relatou que os comentários na rua são no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 601 75 e passou cerca de seis meses consumindo crack (...). Que o interrogando pegou um revólver em cima do guarda-roupas e quando foi pegar o outro no quarto não encontrou, tendo sua esposa confessado que teria levado o outro revólver para a casa de seu irmão James (...). Que o outro policial que vinha subindo a escadaria com um b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 579 87 por Capoeira sacou o revólver que portava e disparou contra a vítima que saiu correndo, mas o acusado de alcunha Galeguinho também sacou o revolver e atirou na vítima que caiu morta.(...)” Laudo de Exame Cadavérico, às Fls. 25, dando conta da morte de David Oliveira da Silva, por arma de fogo. Laudo Pericial por morte vio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 486 57 encontrava em sua residência...” (Testemunha Sd. Jorge Silva de Almeida fls.203).Grifei. “Que acertou com o Emerson para saírem na sexta-feira com as namoradas; que Emerson foi na frente para a praia da avenida, ficaram sentados em um dos bancos quando o Jan e o Gustavo pegaram uma bicicleta e saíram seguindo, ao chegarem à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 534 99 encontrava em sua residência...” (Testemunha Sd. Jorge Silva de Almeida fls.203).Grifei. “Que acertou com o Emerson para saírem na sexta-feira com as namoradas; que Emerson foi na frente para a praia da avenida, ficaram sentados em um dos bancos quando o Jan e o Gustavo pegaram uma bicicleta e saíram seguindo, ao chegarem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1510 83 apreendida, a maior parte, em seu quarto; Que na ocasião uma senhora se encontrava na residência, não sabendo informar se era a genitora ou a irmã do acusado; Que no início o acusado tentou se evadir da ação policial; Que não foi preciso o uso da força para a contenção do acusado, pois o mesmo ao tentar correr do loc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1412 98 (dois reais), bem como constaram que o objeto jogado pelo denunciado, tratava-se de 1 (um) tablete de maconha pesando, aproximadamente, 131g (cento e trinta e um gramas) e mais 3 (três) bombinhas da mesma droga. Denúncia oferecida pelo Ministério Público (fls. 2/5); Defesa Preliminar (fls.116/117); Recebimento da exordial (fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1460 62 ser um grande pescador. Disse que nunca soube de nenhum homicídio que seu irmão tenha cometido. Disse que nunca ouviu falar no nome da vítima. Rosineide Vieira dos Santos Galdino, testemunha arrolada pela defesa do réu Nieldson, afirmou que o Nieldson não tinha problema algum com a vítima. Que ele não fazia parte de nenhum

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 As conseqüências, embora graves, são as previstas para esse tipo de crime. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a eclosão do evento. Assim, considerando pontualmente as circunstâncias judiciais, todas favoráveis, fixo a pena base no mínimo legal, em 02 (dois) anos de detenção. Na segunda fase da dosimetria observo a presença da atenuante da confissão espontânea, porém deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3480 ambas as armas, e quanto aos cartuchos, concluiu os cartuchos íntegros estavam eficazes para disparos, sendo potencialmente lesivos; pelo laudo da perícia realizada no aparelho celular (fls. 247/253), pelas anotações de tráfico (fls. 218/219), pela CNH apreendida (fls. 211), pelo Relatório 153/DISE/2018