Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1371 escola, o qual se dirigiu até a lanchonete e constatou que o monitor pertencia à empresa. Requereu, assim, que a parte ré fosse incursa no tipo penal previsto no art. 155, § 4º, II (abuso de confiança), do Código Penal, com a respectiva condenação. A denúncia, de fls. 60/61, foi instruída com o inqu�

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: SUL BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SONIA MARTA MARANGONI , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 27 de Junho de 2019. P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2426 136 verdadeira a imputação que lhe é feita; que não sabe a quem atribuir o crime que lhe é imputado; que se encontrava amarrando porco na beira da lagoa na favela sururu de capote; que não conhece as provas apuradas contra sua pessoa; que não conhece as testemunhas arroladas na denúncia; que não conhece o material apreend

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 183 esses vulgos. Afirma que já foi preso por porte de arma e acusado de homicídio. Negou conhecer os outros acusados, que só conhece Eranice, sua ex esposa. Disse ter ciência sobre as provas que constam nos autos e afirma que nunca se envolveu com o tráfico. O representante do Ministério Público o indaga sobre a moto ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 356 apresentada pelo réu não foi ratificada por qualquer depoimento e não consta das declarações da vítima, descaracterizando a legítima defesa suscitada. Destarte, do contexto fático-probatório apresentado, verifica-se que Israel ofendeu a integridade física da vítima, causando-lhes as lesões descritas no laudo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2875 de drogas, geralmente os traficantes vendem sempre as drogas perto do campo de futebol, da escola, ou da igreja; no dia dos fatos foram até o local e puderam observar que o réu estava em cima do vestiário do campo de futebol e recepcionou uma pessoa e lhe entregou algo; resolveram aborda-lo e assim que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3109 285 Edilson Dantas de Assis Soares não será utilizado como prova, já que não colhido na forma do artigo 226 do CPP; todavia, a menção de Sidney é corroborada pelo demais elementos de prova que serão avaliados. Marli da Silva Santos, ouvida judicialmente, disse que é mãe da vítima José Daniel. Seu filho usava droga que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 342 petição de interposição, que deseja arrazoar na superior instância. Por conta disso, determino a remessa dos autos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, com notificação por publicação oficial e via portal e-SAJ. ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL) - Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 105 tiver 300 do “óleo” avisar e o restante é dela. NEM diz que daqui para amanhã de manhã já completa. ANDINHO diz já vai pedir mais (provavelmente droga). (...) ANDINHO diz que vai ver se amanhã vê para pegar um “choco” (provavelmente maconha) do CEGUINHO e do “branco” (provavelmente cocaína). ( ) Chamada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 253 da Silva Damasceno, José Fábio de Oliveira e Alícia da Silva Marinho, acusando-os de integrarem associação criminosa voltada para a prática do tráfico de drogas (art. 33 e 35, Caput, da Le nº 11.343/2006), com as causas de aumento do art. 40, incisos IV (emprego de arma de fogo) e VI (envolver ou atingir criança ou a