Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1933 113 acima enumeradas, faz-se necessário analisar as provas carreadas aos autos, cotejando-as com os fatos descritos na denúncia. Ouvido perante a autoridade policial, JOSENILDO NUNES DA SILVA negou a prática delitiva. Em Juízo, o réu sustentou o seguinte relato:QUE trabalhava num açougue e descarregava caminhão no mercado; que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1972 167 ônibus no Clima Bom, nesta capital, o qual informou que havia drogas guardadas na residência de n°34 da Rua 31 de Março, na Grota do Moreira, nesta capital, desta feita, os militares seguiram até o endereço indicado, onde se faziam presentes os demais denunciados, e ao realizarem revista no interior da residência encontr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1479 315 pulou em cima do seu carro e o abordou. Foi preso. Não sabia o que estava acontecendo. Achou que o rapaz que jogou o pacote tinha sido preso. Ouviu ele dizer que não prendeu o rapaz que jogou o pacote porque ele não era importante. Depois, ele prendeu outro rapaz inocente no lugar dele. Disse que o prendeu porque achou ele parecido. Não aguardava receber essa droga. Conhecia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 982 78 esquina em frente a uma favelinha. Que Paulo estava vendendo drogas e o chamou para fumar. Que era possível ver que havia mais de uma pessoa dentro do carro, mas não identificou quem eram. Que percebeu que um dos ocupantes do carro chegou a descer do carro e era um homem magro e alto. Que o “Alumínio” disse que quem estava den

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1013 217 matar a vítima. Assim, considerando que não ocorreu o animus necandi a ensejar a incidência da tentativa de homicídio, imperativas se mostra a desclassificação do delito atribuído ao réu. Isto posto, a teor da hipótese prevista ano art. 383, do Código de Processo Penal, desclassifico o crime imputado ao acusado para a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 462 76 apreendidas (fls. 373/377). No que se refere ao crime de tráfico de entorpecentes, previsto no art. 33 da Lei 11.343/06 e imputado aos denunciados supra, faz-se importante consignar que, para caracterização típica do delito, além da comprovação da materialidade, necessária se faz analisar a autoria e a responsabilidade crimin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 363 mas incide a circunstância atenuante da menoridade relativa para o corréu Gabriela e a circunstância atenuante da confissão espontânea para os réus, devendo conduzir-se a fixação da pena aquém do mínimo legal. Quanto ao regime inicial, requer a observância do art. 33, §2º, do Código Penal e das Súmulas 718 e 719 do STF e 440

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 793 101 era destinado à venda () “ Auto de prisão em flagrante delito devidamente homologado por este juízo, por preencher todos os requisitos legais e constitucionais. Concluídas as investigações policiais, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu, nos termos acima elencados. Após, este Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3102 jogar baralho com Magno em outro bar, quando apareceu uma menina chamada Viviane, acusando-o do crime. Nesse dia, foi com o réu conversar com a moça, que relatou ter saído essa conversa no velório de F.L.S., que Magno possuía uma caminhonete prata, modelo novo; que nunca houve problemas entre Magno e a v

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 que David é usuário de Drogas das mesmas drogas do interrogando." Por sua vez, o réu Mateus também negou participação, conforme destaco seu interrogatório (fls. 161/162): "que não sabe dizer a imputação que lhe é feita nos autos é verdadeira ou falsa; que no dia dos fatos estava muito drogado e bêbado; que não se recorda se praticou os fatos; que conhece as testemunhas arroladas na denúncia, não tendo nada c