Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 97 Processo 1002966-24.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - G.S. - - T.M.S. - - M.S.M.S. - N.D.I.S.S. - Ciência ao requerido que foi habilitado nos autos. - ADV: CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP), FABRICIO RIPOLI (OAB 239041/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 237

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 767 apenas o levantamento da parte que lhe cabe na herança, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP) Processo 1000756-30.2018.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S.A. - Vistos. Defiro o benefício da assistência gratuita ao(à) autor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1834 Processo 1005538-46.2017.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.P.I. - M.M.I.J. - B. - Vistos. 1. Na decisão de fls. 380/381 foi declarada a fraude à execução, nos termos do art. 792. IV, do CPC, tornando ineficaz a diminuição do pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1835 na ação de alimentos ‘é de natureza genérica, donde não se adstringir a sentença, necessariamente, ao quantum colimado inicialmente; o arbitramento far-se-á a posteriori quando já informado o sentenciante dos elementos fáticos que integram a equação legal’”. No mais, constata-se pelos eleme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 559 Óbito após prazo legal - AUTOR: José Williams Calixto - DESPACHODefiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.Inicialmente, verifico que foi requerida na petição inicial, a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Deste modo, é possível verificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 992 Processo 1000042-63.2022.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sespo Ind e Com Ltda - Pedro Chaves - - Valdir Chaves - Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Sespo Indústria e Comércio Ltda. contra Pedro Chaves e Valdir Chaves, com apreciação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 502 RELAÇÃO Nº 0137/2019 ADV: CHRISTIANE CABRAL TENÓRIO (OAB 7820/AL), ADV: JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL) - Processo 000011107.2008.8.02.0055/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Edson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 619 forma incidental, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JOÃO MARCOS NAIEF (OAB 338655/SP) Processo 1004255-91.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3072 Fls. 432 e seguintes: Incumbe ao INSS demonstrar o efetivo pagamento dos honorários periciais, não bastando a autorização de pagamento juntada às fls. 430. Providencie, pois, o INSS em cinco dias. Com a comprovação do depósito, solicite, incontinenti, ao IMESC agendamento de data para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1292 mandado, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito exequendo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão pelo prazo de até 3 meses. 3.1. Consigno que a intimação deverá ser pelo Diário da Justiça, caso a parte executada tenha advogado