Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5651 arcará com indenização pecuniária pelos valores equivalentes ao benefício. O Reclamante pretende a responsabilização da segunda e terceira reclamadas. A segunda e terceira reclamadas arguiram que não admitiram e não Indenização vale transporte assalariaram o reclamante, inexistindo, portanto, relação empregatícia. O reclamante sustentou o não fornecime

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5318 capital era realizado mensalmente através de depósito em conta da vínculo de responsabilidade entre o ente público e a entidade 1.ª reclamada, sem qualquer fiscalização e vigilância das aplicações subvencionada," Fls. 224 dos recursos. "Além disso, o convênio firmado entre as reclamadas tinha como objetivo o repasse de verba para viabilização de práticas

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 6851 Reclamadas: "No caso em tela, a FUTEL, ora 3º Reclamada, apenas mantinha convênios firmados com a 1º Reclamada para transferência de subvenções sociais e auxílio, com a finalidade de fomentar o serviço "Conforme documentos anexos, a primeira Reclamada Fundação público de disponibilização de espaços destinados à prática Uberlândia Tênis Club - FUTC, re

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O terceiro Reclamado afirma que não tem qualquer 5335 anexa." Fls. 221 responsabilidade com os serviços prestados pela Reclamante e nem mesmo praticava atos de ingerência ou condução administrativa na primeira Reclamada. Argumenta que o mero ato de repasse de subvenção por meio da segunda não tem o condão "Em janeiro de 2010, a Fundação Uberlandense do Turismo, de

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Reclamante, evidenciando inexistência de relação empregatícia. 7127 moral e do amadorismo, e dentro do rígido espírito cívico e esportivo, disciplinador e de cunho estritamente social. O Extrato do Termo de Permissão de Uso foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município, em 17 de dezembro de 2004, conforme cópia O terceiro Reclamado também afirma que nã

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 7154 Oficial do Município, em 17 de dezembro de 2004, conforme cópia O terceiro Reclamado também afirma que não tem qualquer anexa." Fls. 302 responsabilidade com os serviços prestados pelo Reclamante e nem mesmo praticava atos de ingerência ou condução "Em janeiro de 2010, a Fundação Uberlandense do Turismo, administrativa na primeira Reclamada. Argumenta que o m

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6549 Indenização vale transporte O reclamante sustentou o não fornecimento de vale transporte para Responsabilidade da segunda e terceira reclamadas deslocamento de ida e volta do trabalho durante todo o período laborado. O Reclamante pretende a responsabilização da segunda e terceira reclamadas. Considerando a revelia e confissão ficta aplicada à primeira reclama

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6634 laborado. A segunda reclamada reconhece que o convênio para repasse de Considerando a revelia e confissão ficta aplicada à primeira subvenções sociais tinha como objetivo a prática desportiva. reclamada, e que os demais reclamados nada esclareceram quanto fornecimento de vale transporte, presume-se como verdadeiro o fato Observa-se que desde janeiro/2010 a segun

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5689 O Reclamante pretende a responsabilização da segunda e terceira O reclamante narrou que foi contratado para exercer a atividade reclamadas. atendente. Porém, desempenhava outras atividades referentes a serviços gerais. A segunda e terceira reclamadas arguiram que não admitiram e não assalariaram o reclamante, inexistindo, portanto, relação Pois bem. empregat

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 5927 suporte às equipes de base e custeio de equipes e pagamento de despesas com funcionários, permissão de uso do imóvel de sua Acúmulo de funções, adicional caixa, quebra de caixa propriedade para a primeira reclamada com objetivo incentivar a prática esportiva. O reclamante narrou que foi contratado para exercer a atividade atendente. Porém, desempenhava outras at