Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2595 na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 164,20* (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 25,00*. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3876 patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3257 precisa. 2. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3205 Maria de Lourdes Leite - - Neusa de Fatima Leite - - Eugenio Pereira - - Maria José Lago Santos - - Maria Helena Antunes de Souza e Joventino Ferreira de Souza - - Paulo Pereira - - Josefa Florencia de Jesus Pereira - - Janice Lago Santos - Vistos. Diante do falecimento do coautor Leonardo Pinto, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3132 Processo 1004836-24.2021.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Macedo Alves - Laudir Alvez Fagundes - Vistos. Emende a autora, a inicial, em quinze dias, sob pena de extinção, a fim de juntar aos autos: A) cópia legível do documento de fls. 8. B) as certidões de óbito dos pais do fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3460 COMUM. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual, para ficar constando como ARROLAMENTO COMUM. Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão de todos os herdeiros no polo ativo da ação, no prazo de 15 (quinze) dias dias, sob as penas da Lei. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2914 Defensor(es). Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça, por economia processual e para celeridade, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal. Intimem-se e requisitemse as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2693 (OAB 328468/SP), EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP), ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO (OAB 186361/MG) Processo 1008021-37.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.G.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da cota do Ministério Público (fl. 80). - ADV: MICHEL DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 696 os aporte de capital, pagamento e recebimentos e titularidade de cada movimentação financeira, incluindo a identificação de recebimentos e/ou pagamentos perante a Receita Federal (CPF e CNPJ) bem como os comprovantes que possam dar suporte idôneo aos lançamentos da planilha; cópia autenticada dos processos e licença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1454 amplo e absoluto - Hipótese em que não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio não se tratar de pessoa pobre, o que não restou atendido - Ademais, possibilidade de concessão do benef�