Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 575572 484571 8561171 440270 9289272 10078972 7150570 1780870 7214870 6840070 9843572 9977772 18772 8486871 2294873 9081272 10008472 7534771 9305572 6407570 487272 S580577 9154772 7701371 6430970 8741372 8993572 S1957476 10221372 S1780076 9335972 504171 7682371 9346772 448670 14071 506772 8327871 8617671 7245070 6894270 7311570 14979175 519372 2014671 1966376 1964776 2287472 493271 13859274 452872 945272 2103271 2021476 8929372 7767571 10189972 8377371 28171 8856672 463072

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM O QUE CONCORDOU A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI ENCERRADA NESTA DATA, AINDA, QUE EM CASO DE CONDENACAO A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER FIXADA EM REGIME DIVERSO DO FECHAD O OU MESMO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIRE

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 105382 420786 420886 73784 105783 336384 371485 229283 42680 185282 33680 A56881 B56881 A82381 79581 138380 93785 A39385 39385 280984 225783 247983 132380 83784 189882 77885 93685 28588 49188 24188 81287 42788 600488 601588 620188 591788 76587 470086 55785 A55785 60986 54488 37386 A156687 121985 149586 146887 8988 35688 72288 144687 130187 A5980 37280 118680 36980 90580 77180 58580 3281 56080 89788 148687 7288 A562187 34888 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira,

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ESTACAO PECUNIARIA (DE DOIS SALARIOS-MINIMOS), A SEREM CUMPRIDAS NA FORMA E PRAZOS A SEREM FIXADOS QUANDO DA EXECUCAO PENAL. 6 DA DETRACAO: DEIXO DE PROCEDER A DETRACAO EM RAZAO DA AUSENCIA DE IN FORMACOES, O QUE A INVIABILIZA. 7 DISPOSICOES FINAIS: DEFIRO O RE CURSO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE, NEST E MOMENTO, NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUT

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2344, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Carneiro Leão, mat. nº 297015-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/ Moreno, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 26/04/2017. Ano XCIV • NÀ 87 - 7 EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amânci

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6160, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Jailson Dorian da Silva, matrícula 350502-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Repressão ao Crime Organizado, do DRACO/ DIRESP, com efeito retroativo a 20.11.2018. Recife, 7 de dezembro de 2018 ANDREA SOUZA DE MOURA 131.253-7 1 1º 01/11/2018 ANGELA CRISTINA MORATO BORGES

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses: CONTRATO 007/2018 NOME SILVANA MARIA DE MOURA FUNÇÃO Auxiliar Administrativo

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2020 Nº 1364, DE 25/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Leandro Monte Buarque, mat. nº 319756-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 61ª Circ. - Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020. Nº 1395, DE 25/03/2020 – Designar o Auxiliar em Gestão Pública

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 145 CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 766 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA, Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Br

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1279, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat.nº 296897-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 31ª Circ. -Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 02/03/2020. Nº 1280, DE 18/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Richard Alves Correia, mat. nº 319819-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símb