1.024 resultados encontrados para eric castilho baccelli - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1925 Josefa Alves da Silva - Manoel Carneiro Galvão - PUB DIGITAL 31/08 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva. Certifico, ainda, que anotei no sistema os dados do procurador do requerido. Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação apresentada e a purgação da mora. N
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2287 (s) ré(u)(s) no(s) endereço(s) retro indicado(s), para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, na sala de audiências da 2ª Vara Cível (1º andar), ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para t
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2322 devidos a partir de junho de 2012. O executado foi citado e não comprovou o pagamento do débito, justificou ou sequer apresentou uma proposta aceitável de parcelamento do débito, mantendo-se inadimplente. O autor e o MP manifestaramse expondo as suas razões e requerendo a prisão do executado. Ante ao e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2094 prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requerida. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1013862-73.2014.8.26.0602
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1780 onde CITEI e INTIMEI a Sra. Mayara Nunes da Silva, do inteiro teor deste r.Mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOÃO MOREIRA DE ATAIDE (OAB 310706/SP) Processo 1011034-07.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.N.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1064 Processo 1028620-55.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Silvio Pavan e outros - Providencie, a expropriante, o recolhimento das custas do edital no valor de R$ 132,45, conforme fls. 303. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 2425
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1219 inicial genérica, os autores não demonstraram ter recebido pagamento inferior ao que lhes era devido - a UNESP, por sua vez, afirmou ter utilizado os índices aplicáveis à URV Caberia aos autores, a teor do disposto no art. 333, i, do CPC, a prova de que os reajustes concedidos pelo Estado, e efetivamente recebido
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 776 Processo 1009461-63.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Fabian Asin Rodriguez - Fazenda do Estado de São Paulo - Fabian Asin Rodriguez - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1327 de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período’ (REsp 1.270.439/PR, Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção, DJe 2/8/2013)” (STJ, EDcl nos EDcl no REsp 1.362.829/RS,, 2ª T., Rel. Min. Og Fer
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 2298 do convênio DP-OAB nos autos, em 70% da tabela, expedindo-se a certidão. Efetivada a intimação, certifique-se o transito em julgado. Arquive-se. RPI. - ADV CACILDA ALVES LOPES DE MORAES OAB/SP 69388 602.01.2012.027002-9/000000-000 - nº ordem 1616/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visit