Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1823 Processo 0001826-92.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Aparecido Marcelino Floriano e outros - Fls. 5149: a defesa do acusado Marcelo Aparecido M. Floriano ingressou com pedido de antecipação da audiência na comarca de São José do Rio P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2438 condomínio pro indiviso, não há óbice quanto à utilização do bem por um dos condôminos, desde que precedida de autorização dos demais e repartidos os lucros na proporção dos quinhões.Não restou dúvida alguma, assim, que Juliana Cristina Alexandre Ferreira Passos e Nayra Ferreira dos Santos conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 414 (RSTJ 40/447). No mesmo sentido: RJ 205/81. Art. 618:3. A nulidade da execução pode ser alegada a todo tempo, desde que ausentes os requisitos do art. 586 (RT 717/187). Sua argüição não requer segurança do juízo (v. art. 737, nota 4), nem exige a apresentação de embargos à execução (RSTJ 85/25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 480 SP) Processo 0001057-45.2010.8.26.0538 (538.01.2010.001057) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória João Alberto Daronco - Aguinaldo Modesto - Vistos. Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial, ou mesmo judicial, a não localização do devedor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 219 ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP) Processo 0063348-17.2009.8.26.0506 (2605/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VALTER TRIVELATO - LUÍS ROBERTO MESSIAS e outro - Rejeito a exce�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 610 Processo 0001458-75.2014.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.L. - M.C.L. - Tendo em conta o não funcionamento do SAJ nesta data, prejudicando a realização dos trabalhos redesigno a audiência de fls. para o próximo dia 09 de fevereiro, às 14:30 horas. Intime-se S.Rita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 385 Outrossim, informo que já atua no referido autos, o(a) Dr.(a) ERIC WILLIAN DE LIMA OAB/SP 99.467. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta, efetuem-se as devidas anotações, e cumpra-se 55/56. Intime-se. - ADV ERIC WILLIAM DE LIMA OAB/SP 99467 - ADV EDUARDO BASSINELLO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2364 linhas gerais, deve o transmitente garantir a posse pacífica da coisa, seja em relação a ato próprio seu, seja em face de ato de terceiro; neste caso, pode um terceiro apresentar-se com direito sobre a coisa vendida, sendo necessário uma turbação atual e efetiva, não bastando a mera hipótese dela vir a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 707 artigo 319, incisos I, do Código de Processo Penal. Insurge-se contra essa r. decisão. Alega a n. impetrante, em síntese, que os pacientes trabalham como servente e ajudante geral, não possuindo condições financeiras para arcar com o efetivo pagamento das fianças arbitradas, sendo aplicável, in casu, as disposições dos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 471 Divergência no Recurso Especial nº 1997/0089157-7, publicado no DJ de 15-06-1998, cujo relator foi o Min. José Arnaldo da Fonseca. (grifos nossos). Entretanto, não restou cabalmente provado que a autora cumpriu a carência necessária para obtenção do benéfico requerido, ônus que lhe compete, nos termos