3.586 resultados encontrados para eric william de lima oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1830 DANIELA FERREIRA BORZANI OAB/SP 243881 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 129.01.2012.004902-9/000000-000 - nº ordem 752/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANDERSON CRISTIANO DO ESPERITO SANTO X BANCO PANAMERICANO SA - Vistos etc., Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 2342 Sossai (Fls.. 134) informou que recebeu informações de populares, bem como através do 190, de que o acusado praticava tráfico de drogas em sua residência. As informações davam conta de que Jéferson, Douglas e Paulo César também estavam envolvidos. Aduz que chegou a cumprir mandado de busca e apreensão
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 439 decisões anteriormente proferidas pelo Juiz a quo e que estão sendo mantidas por esta Egrégia Corte. Requereram o provimento do presente agravo para que seja reformada a decisão agravada de modo a conceder a antecipação de tutela pleiteada na medida cautelar. Anoto, inicialmente, que a distribuição por prevenção, postulada p
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 524 local dos fatos, pelo que a validade dos seus depoimentos é acolhida pela jurisprudência.Confira-se:Apelação nº990.10.393750-3. Voto n° 15.707 (...)E nem se diga que os testemunhos prestados por policiais são postos sob suspeita, porquanto nada há nos autos que desabone as declarações por eles presta
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1664 FRANCISCO SILVA OAB/SP 292010 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 129.01.2012.004913-5/000000-000 - nº ordem 759/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AMARILDO MARCELO COMBINATTO X LEANDRO
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 405 Vistos. Nos termos do que foi requerido, aplicável, no caso, o parágrafo 1º, do artigo 733, CPC. Portanto, DECRETO A PRISÃO do executado LEANDRO DONIZETE SOUZA DA SILVA, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão, observando que a prisão poderá deixar de ser concretizada desde que o executado co
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 658 propriedades. Imprescindível para procedência do pedido, início de prova material, corroborado com outras, como o depoimento de testemunhas, o que não aconteceu, no caso dos autos. Portanto, não há provas, de que tenha efetivamente trabalhado na área rural no período exigido por lei antes do ajuizamen
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1091 172931/SP) Processo 0001057-30.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - MARIA LUCIEDA PAZ DA COSTA - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - 1. Trata-se de ação ajuizada por MARIA LUCIEDA PAZ DA COSTA em face da ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. 2.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 702 quadro incapacitante, visando à manutenção, cancelamento do benefício ou a reabilitação do segurado para o exercício de outro trabalho (Art. 71, da Lei 8.212/91, Art. 101, da Lei 8.213/91).” ( grifo meu). Nestes termos, indefiro o pedido, devendo os autos prosseguir apenas para aguardar o pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 561 digital, intimando-se as partes. Regularizados os autos, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP) Processo 0000975-28.2021.8.26.0538 (processo principal 0000956-66.2014.8.26.0538) - Cumprimento de sen