Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 471 para: (X) Trazer os autos cópia da certidão de casamento da requerida para expedição do Mandado de Registro de Interdição. ADV: JOSE ANGELO PATREZE (OAB 35661/SP), ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA (OAB 111145/SP) Processo 1000209-26.2019.8.26.0538 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Candido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 810 Juízo, porquanto, tal hipótese, encontra previsão legal no art. 513, § 3º, do CPC/2015.Ademais, necessário esclarecer que, ao contrário do entendimento esposado pela r. decisão, a revelia da ré na fase de conhecimento constitui fato irrelevante para tal reconhecimento, posto que a ela se imputa o ô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 499 157, §2º, I e II, do Código Penal; o réu VANDENOR MARTINS LIMA à pena de 06 anos e 05 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa, diária no valor unitário mínimo de 1/30 do salário mínimo nacional vigente à data do fato, dando-o como incurso no art. 157, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 354 ALVES CARDOSO - Fls.: - Vistos, LUCIMARCO ALVES CARDOSO, qualificado às fls. 21, foi denunciado pelo Ministério Público, como incurso nas penas do artigo 213, caput c.c. artigo 224, a do Código Penal, porque no dia 02 de fevereiro de 2009, no período da tarde, no interior da residência localizada na Rua Ni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 232 do Código de Processo Penal e determinando-se antecipação da prova oral (fls. 105). Foram ouvidas três testemunhas arroladas pela acusação (fls.116 e 120/123).Localizado, o réu (fls. 194) foi interrogado (fls. 213).Em alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação do acusado nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2221 e dos devedores (art. 620 do CPC). 2. Designo para divulgação e venda o site www.hastapublica.com.br, através do leiloeiro oficial, regularmente habilitado neste juízo, que cuidará das medidas prévias e da própria alienação em conformidade com as regras do Provimento referido, inclusive à efetiva�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 463 do Código Civil ser extremamente útil para delimitar as três categorias. Diante do caso concreto, recorrer-se-á ao critério da essencialidade, isto é, deve-se indagar se, na espécie, aquela obra ou despesa é essencial à conservação da coisa principal, se apenas introduz um melhoramento ou se, então, é de mero deleite.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1097 com o registro geral de indicação.) - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), JULIANA VEROTTI PEDRA ZANCHETTA (OAB 129329/SP) Processo 1000094-05.2019.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Tereza Sueli Bortolon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 774 arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP) Processo 0000019-25.2014.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - João Carlos dos Reis Alvarenga - Vistos. Proceda-se à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 547 esta é ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do CPP”. (RHC 66.682-5/MA, Tribunal Pleno, v.u, rel. Min. Sidney Sanches, j. 19.12.88, DJU 24.02.89; no mesmo sentido:RJTJSP, 115/278, onde é citado outra V. decisão da Suprema Corte). Ante o exposto, indefiro o pedido formulado.Aguarde-se a aud