3.586 resultados encontrados para eric william de lima oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 861 de dados para efetivo decidir, a requisição de justificados informes pela digna autoridade apontada coatora, que ainda fará referência a eventuais antecedentes e reincidência. Também tenho presente, em primeiro momento, estar fundamentada a decisão pela qual indeferido pedido tendente à concessão de liberdade provisória (
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 701 tabela prática de débitos judiciais do Eg. TJSP a partir da data da contratação e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem sucumbência nesta instância. P.R.I.C. (Nota do cartório: valor do preparo R$ 201,40 + taxa de postagem R$ 32,70). - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), MILEN
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 611 reservada a casos de ilegalidade gritante. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com a resposta, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 21 de junho de 2012. Geraldo Wohlers Relator - Magistr
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 496 para o dia 08/08, p.f., às 15:40 horas, que será realizada pelo Setor de Conciliação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. do Café, 665 - centro- Santa Cruz das Palmeiras/SP - CEP: 13650-000. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as p
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 299 acórdão. - Advogados: MARISA APARECIDA RIBEIRO ROSA - OAB/SP nº.:159943; Processo nº.: 538.01.2009.003149-0/000000-000 - Controle nº.: 000360/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDILSON JOSÉ DA SILVA e outro - Fls.: 127 - Vistos.Cumpra-se a deliberação de fls. 111.Int.S.C.P., d.s. - Advogados: MARIS
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2699 472.01.2009.000694-3/000000-000 - nº ordem 159/2009 - Indenização (Ordinária) - SERGIO LUIZ CORREA E OUTROS X IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA - Fls. 374/375 - Vistos. Fls. 332/340: Entendo que o benefício da gratuidade da Justiça deva ser concedido tão somente àqueles que logrem êxito em
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 237 RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X RENIE HENRIQUE MARANGON E OUTROS - Fls. 142 - Vistos. 1) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2) Após, dê-se nova vista à parte interessada. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCOS ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 153627 538.01.2009.001
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2526 porque a autora não comprovou os fatos constitutivos de seu direito. As partes não divergem quanto a qualidade de dependente da autora em relação ao ex-servidor e segurado Milton Hiratsugo Naigava, o que gerou o pagamento do benefício de pensão mensal. O ponto controvertido limita-se à data de início d
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 488 IMPETRANTE: ERIC WILLIAM DE LIMA, EDUARDO BASSINELLO PACIENTE: RODOLFO FERREIRA DA SILVA Vistos... Tratase de habeas corpus com pedido expresso de liminar, impetrado por Eric William de Lima e Eduardo Bassinello em favor de Rodolfo Ferreira da Silva , objetivando a liberdade provisória ante a inexistência dos requisitos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 625 (estado-juiz);(b)a jurisdição deve buscar a todo e qualquer tempo, em qualquer rito,a solução consensual do litígio (CPC, art. 3º, §§ 2º e 3º), sendo, inclusive, poder-dever do magistrado (CPC, art. 139, V). Assim,considerando que há audiência de tentativa de conciliação designada no proc. 1000322