3.586 resultados encontrados para eric william de lima oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1929 da paz social” (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50). Não se olvida também que o artigo 5°, da Lei de Introdução ao Código Civil, determina que o Juiz, ao aplicar a lei, atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum. Ao cotejar os interesses em disputa,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 538 salientando-se que eventual execução do acordo poderá ser requerida oportunamente pela parte interessada. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo previsto em provimento específico para destruição dos autos. Int. - ADV: ADEMIR GABRIEL (OAB 313010/ SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELL
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 482 83 - R$ 3.235,76, em outubro/2012, já abatida a quantia recebida), quedando-se inerte. Nesta data, efetuei o desbloqueio da(s) ínfima(s) quantia(s) bloqueada(s) pelo sistema Bacen Jud (fls. 37). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95, ficando, desde j
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 473 Processo 0002077-37.2011.8.26.0538 (538.01.2011.002077) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Rafael Barbosa Me - José Ricardo da Silva Ferreira - Vistos. Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial, ou mesmo judicial, a não lo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 485 146752/SP) Processo 0002173-47.2014.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Gilvane Pereira da Silva - Cifra S.A. - Vistos. Sobre o cumprimento da obrigação apresentado pela requerida, manifeste-se o autor requerendo o que entender cabível. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: FE
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 348 0000624-17.2005.8.26.0538 (538.01.2005.000624-2/000000-000) Nº Ordem: 000472/2005 - Monitória - Nota Promissória - GLAUCO DONIZETTI FABIANO X CLAUDIO ANTONIO DIAS DAS NEVES - Vistos. Certidão de fls. 194: ciência aos interessados e aguarde-se. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV HEL
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 546 compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 434 na forma ali constante e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se o cumprimento do avençado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos e aguarde-se o prazo previsto
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1845 sob as penas da Lei. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça dos Três Poderes, 3 - Centro - São José do Rio Pardo/SP - CEP: 13720-000. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARIA PAULA FOLCHETTI OAB/SP 13
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 354 Processo nº.: 538.01.2009.002900-1/000000-000 - Controle nº.: 000334/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO AZEVEDO DA SILVA - Fls.: 83 a 87 - Vistos,ANTONIO AZEVEDO DA SILVA, qualificado nos autos (fls. 25/29), foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 184, § 2º do Código Penal, porque no