3.586 resultados encontrados para eric william de lima oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1359 538.01.2009.003098-0/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Ação Civil Pública - O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA X JAIR DONIZETE BLEMBLEM-ME E OUTROS - Fls. 262 - Vistos. Município de São Sebastião da Grama ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Jair Donizete Blembem
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 755 n.º 769.384.5/8-00, Sorocaba, j. 11.08.08, rel. DES. RICARDO DIP, com a seguinte ementa: “Ação relativa a Tributos Municipais inscritos. Anterior Distribuição errônea de Agravo. Prevenção que não se afirma diante da competência endógena especializada em razão da matéria. “...equívoco anterior na distribuição nã
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 427 Processo nº.: 538.01.2009.001241-1/000000-000 - Controle nº.: 000164/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fica o defensor do réu, intimado de que foi designado pelo Juízo da 2ª Vara Judicial de Cravinhos, o dia 04/10/2011 às 14:35 horas para au
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 447 BERTAZZO CAMAROTE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 79 - Vistos, Fls. 65/69: libere-se a pauta de audiências. O E. Supremo Tribunal Federal, em expediente da lavra do I. Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão dos processos que versam sobre o direito à diferença de correção monetária relacionada ao Pl
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 558 recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei nº 9.009/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 891 prosseguimento. Nada sendo requerido tornem conclusos para extinção. 9. INTIMEM-SE. - ADV: PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP) Processo 0000510-29.2015.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilian Henrique de Sousa - ME - Daniel Luis Marcon - 1. Trata-se de execução promovida por W
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 623 as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: LEONARDO COUVRE FILHO (OAB 160858/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP) Processo 0001103-58.2015.8.26.0538 - P
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1560 recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribuna
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 627 Teams (possível acesso inclusive por celular). Assim, optando pela virtual, deverá(ão) a(s) parte(s), fornecer(em) os endereços eletrônicos (e-mail válido e ativo e/ou nº de whatsapp) em até 5 dias que antecedem a data acima designada para possibilitar o envio do convite virtual. Em cumprimento a Resolu
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 636 manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP), JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP) Processo 0000099-10.2020.8.26.0538 (processo principal 0001038-68.2012.8.26.0538) - Cumprimento de sentença Espécies d