Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1501 mil reais), a título de reparação por danos morais, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP a partir da presente data (Súmula nº 362 do STJ) até o efetivo pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2029 Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Silvia Helena Guidi Lima - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Silvia Helena Guidi Lima em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não apresentou impug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 424 para administração do FCVS e a cobertura deste aos financiamentos firmados/originados no SFH foram determinados por lei, não estando condicionados à manifestação desta empresa pública. Afirma que os contratos foram firmados no SFH ramo 66, de interesse da CEF que deve atuar como assistente litisconsorcial. Ante o exposto, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2084 Processo 1012710-75.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Gustavo Albieri Francisco - Vistos. Fls. 76/102. Anote a serventia o resultado do agravo de instrumento. Certifique-se o eventual trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2324 para cada ano trabalhado anterior à vigência da EC nº 103/2019, nos termos da fundamentação, considerado o período referido na inicial e devendo a Fazenda Pública requerida expedir, oportunamente, a certidão pertinente. Sem verba sucumbencial nesta fase, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1284 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiências da 1ª Vara Cível - Marília-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 2 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), NA RUA LOURIVAL FREIRE, 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2005 Sebastião Vicente Ferreira - Sobre as considerações do herdeiro Sebastião Vicente Ferreira de fls. 108/110, manifeste-se a arrolante no prazo legal. - ADV: BELIANNE BRITO DE SOUZA (OAB 20591/MS), MARCELO ALVES DE MORAES (OAB 270362/ SP) Processo 1500002-08.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1347 0000210-04.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Anna Christina Arantes Barretto - Recorrido: Banco Volkswagen SA - Advogada: Fernanda Molina de Carvalho Stança (OAB: 235447/SP) - Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB: 53588/RJ) - Advogado: ILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1939 Processo 1016017-03.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Erick Alecsander Pereira Pandolpho - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1667 se a parte requerida/executada Banco do Brasil S/A, na pessoa de seus advogados constituídos, para efetuar o depósito do saldo remanescente, no importe de R$ 2.981,87 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme cálculo de fls. 01/02, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen