Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1797 361005/SP) Processo 0000730-85.2019.8.26.0344 (processo principal 1013636-61.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lúcia de Lima Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestese a requerente acerca da impugnação apresentada às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1050 - FLÁVIO GOMES DOS SANTOS X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 12ª CIRETRAN DE MARILIA - Fls. 83/85 - V I S T O S. 1. O documento de fls. 62/75 revela que o autor interpôs recurso administrativo contra decisão proferida no processo administrativo que visa à suspensão do seu direito de dirigir. Tal defesa aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1775 posto, declino da competência para apreciação e julgamento deste processo de execução para acompanhamento das medidas impostas ao adolescente e determino a respectiva remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao R. Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Pompéia-SP. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1783 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP) Processo 0009160-89.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Paulo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1755 Processo 1006595-72.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Israel Ramos - Vistos. Fls. 98: Ciência às partes, com possibilidade de manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP) Processo 1006747-18.2022.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1897 AO PERÍODO PRETÉRITO, DESDE QUE, OBVIAMENTE, CONSTATADA A INSALUBRIDADE. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1865 Miguel Soares dos Santos - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1640 dias, acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, confirmada pelo E. Colégio Recursal.No mesmo prazo, manifeste-se a FESP sobre o pedido de fls. 01/02.Int. - ADV: FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP) Processo 0000600-32.2018.8.26.0344 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1756 que implique a modificação da decisão embargada. Com efeito, não existe obscuridade, contradição ou omissão na sentença, ou seja, o dispositivo seguiu corretamente a fundamentação. Curial registrar que decisão diametralmente oposta ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2017 DOS SANTOS (OAB 393311/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP) Processo 1017443-55.2018.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raizen Paraguaçu Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Em complemento à decisão anterior, cite-se