Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4695 Processo 1009305-36.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Victor Mendes Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - HCFAMEMA - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - Vistos. Fls. 658/678: Proceda a Serventia às anotações quanto à interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1656 Processo 1007521-82.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Eduardo Candido da Silva - Vistos. Por ora, informe o autor, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento de fls 111/113. Intime-se. - ADV: JOICE VANESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1546 1º, da Lei 9.494/97 c.c art. 7º, § 2º, da Lei 12.016/09 (que revogou as Leis 4.348/64 e 5.021/66). Fica, portanto, indeferida a antecipação de tutela. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1703 vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 3000660-27.2013.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Andre Garcia Honda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 13/15: Manifeste-se o requerente em 05(cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1695 Elabore-se cálculo nos termos do agravo 0002574-02.2021.8.26.0344: “de rigor a aplicação da exigência, para a progressão de regime, do cumprimento de 60% da pena do crime hediondo ou equiparado”. Após, conclusos para decisão. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1014231-55.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1615 PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0017585-76.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Gustavo Boiam Pancotti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 63/65: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0017834-27.2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1309 Processo 0015361-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1002916-40.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josefa ildênia de Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) acerca da impugnação apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1351 autos ao COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, após cumpridas as determinações do Provimento CSM nº 1490/2008 que alterou o item 46 do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Marília, 22 de outubro de 2015. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Mário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1883 se falar em não incidência da verba honorária. Neste sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Bancários - Litispendência Equívoco na apresentação de mais de um cumprimento de sentença - Condenação do exequente no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2016 - Recorrido: Erick Alecsander Pereira Pandolpho - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. DESLOCAMENTO PARA FREQUÊNCIA A CURSO DE FORMAÇÃO. DIREITO AO PERCEBIMENTO DE DIÁRIAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O POLICIAL MILITAR FAZ JUS AO RE