Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1756 que implique a modificação da decisão embargada. Com efeito, não existe obscuridade, contradição ou omissão na sentença, ou seja, o dispositivo seguiu corretamente a fundamentação. Curial registrar que decisão diametralmente oposta ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1653 REIS (OAB 23134/SP) Processo 1009081-35.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Michele Paes de Oliveira - CESMAR - Centro de Ensino Superior de Marília - UNIESP (Faculdade de Marília) - Vistos.Primeiramente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1572 Processo 1009852-76.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Caio Vinícius de Carvalho - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Ordinário que Caio Vinícius de Carvalho move em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA.A prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2311 se.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 1009103-93.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Glaucie Helena Máximo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1383 volume.Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as contestações e documentos de fls. 100/222.Intime-se. - ADV: VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 0002497-37.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1763 Processo 1010393-46.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 72/74, nestes autos de Ação Busca e Apreensão Em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1218 Gasparini - anifeste-se o exeqüente sobre as respostas das pesquisas através do sistema INFOJUD ( não constam declarações de imposto de renda entregues para os nºs dos CPFs informados). Int. - ADV: GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI (OAB 165563/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 003005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1331 penalidade, pode-se assegurar que o processo administrativo a ele atribuído pende de julgamento final. 2. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, influenciada pelo comando da Resolução nº 182/2005, do CONTRAN, soa no seguinte sentido: ?Processo Administrativo ? Renovação de CNH ? Pendên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2221 Soriano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2199 miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente c