101 resultados encontrados para erick alecsander pereira - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1635 Processo 0029710-96.2006.8.26.0344 (344.01.2006.029710) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ademir Antonio Coneglian Junior - Wilson da Silva Ferreira - - Azj Comércio de Alimentos Ltda - - Guarulhos Alimentos Ltda - Fernando Ribeiro Teixeira Me - Aguarde-se informação sobre o ef
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 857 recurso de apelação de fls. 67 no efeito devolutivo, pela Fazenda do Estado. II - Às contra-razões. III - Ao Ministério Público. IV -Após, remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2247 S.a. - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, intime-se o Ministério Público para apresentação de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1977 Com a instrução recursal e intervenção do interesse oposto, por ora, processe-se apenas no efeito evolutivo, pois em que pesem as razões apresentadas, não se vislumbram os requisitos necessários à concessão da medida liminar: relevância da fundamentação na forma da verossimilhança do direito preg
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1538 na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília, ficando excluídos deste benefício os autores residentes em município diverso. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2466 327557/SP) Nº 1008805-62.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Erick Alecsander Pereira Pandolpho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1463 Processo 1006968-11.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mauro Henrique Marcuci de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 192/196, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1868 (trinta) dias, providencie a Serventia a baixa deste Incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME DOBNER RODRIGUES ROCHA (OAB 233312/SP) Processo 0010703-89.2004.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Yone Penteado de Souza e Silva Vistos. Analisando o caso vertente, observo que está em desacordo com a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1650 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivone Lima de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 56. Intime-se a requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1733 Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/ SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) DESPACHO Nº 0100020-13.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agr