Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 265 11.343/2006. Depois de feita, acima, a devida individualização, a pena definitiva do réu, é de 9 anos e 11 meses de reclusão e 991 diasmulta sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 43 da Lei nº 11.343/2006), que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, nos termos do art. 33

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1562 146 AL) - Processo 0700012-64.2016.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - INDICIADA: Lidiane Roberta Chagas da Silva - Yttamara Larissa da Silva Acioli - Arthur José Félix de Amorim - Erick Bezerra de Lima - Ewerton Batista de Lima - DECISÃO Cuida-se de auto de prisão em flagrante lavrado em 10/01/2016,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 218 ciência inequívocado ato processual. Observe-se o Cartório desta unidade que deve ser encaminhado junto da intimação cópia da Resolução nº 19/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, assim como deve constar na referida intimação as seguintes observações: 1.1- Que qualquer problema técnico para instalaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 168 JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2018 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), FREDERICO LUIS LIRA MENDES (OAB 6089/AL), RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ, ANTONIO DE BARROS JÚNIOR (OAB 7120/AL), ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/ AL), MÁRCIA Z

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 228 Ivoneide Alves Cavalcante, para apresentar defesa preliminar , pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa. Maceió, 14 de abril de 2020. Valda Rabelo de Moraes Cordeiro Chefe de Secretaria ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0007902-43.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 228 Ivoneide Alves Cavalcante, para apresentar defesa preliminar , pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa. Maceió, 14 de abril de 2020. Valda Rabelo de Moraes Cordeiro Chefe de Secretaria ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0007902-43.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 282 NETO (OAB 8800/AL) - Processo 0000057-24.2018.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - REPTANTE: O Ministério Público Estadual - DENUNCIDO: Miguel Joaquim dos Santos Neto - Florisval Ferreira da Silva - Josimar Campos de Araújo - Clebito do Nascimento - Gabriel André Santos Barbosa e outro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1477 115 pelo Órgão Ministerial, bem como casos de ilegitimidade, deixando, portanto, para as alegações finais todos os argumentos pertinentes e comprovados ao longo da instrução como também requer que seja designada a audiência de instrução e julgamento, bem como a intimação das testemunhas arroladas em sua resposta, todos

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 027 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de análise dos produtos do Contrato n° 009/2012, que tem como objeto a elaboração de projetos de engenharia para implantação de obras de arte especiais, passarelas de pedestres, ciclovia e alargamento das obras de artes

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo KARINNE GABRIELLE CAVALCANTE CALUÊTA JOÃO GERALDO DA SILVA JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS THIAGO JOSE VALENTIM DA SILVA JOSE MENDONÇA DA SILVA RONDINELLY ERICK BEZERRA DE LIMA JOSÉ AMARO DA SILVA EMERSON TIAGO DE ARAUJO SILVA CARLOS CLISOE BASTOS ELTON SALES GONÇALVES OSCAR RODRIGO DA SILVA SOUSA ANA ELIZABETE DA FONSÊCA BORBA JOSE SEBASTIAO DE MELO JUNIOR EVERALDO TAVARES DA SILVA JOSE DANIEL ARAUJO SOUZA JOSÉ RAFAEL MELO DA SILVA