179 resultados encontrados para erick cristiano da silva - data: 21/07/2025
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1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Samuel Marcondes(OAB: MG 82070) Fernanda Aparecida Baptista Lemos Cleuma dos Anjos Caleari(OAB: MG 111342) Recorrido(s) Advogado 215 Sandra Maria Batista Fonseca Eduardo Fonseca Pinheiro(OAB: MG 108740) Processo Nº RO-0001875-52.2014.5.03.0148 Processo Nº RO-01875/2014-148-03-00.4 Processo Nº RO-0001032-30.2012.5.03.0028 Processo Nº RO-01032
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 121 PENAL; Paciente: EDILEI FERREIRA BENTO; 0037882-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: FERNANDO ALVES DOS SANTOS FILHO; 0037883-20.
Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Aprovar o realinhamento tarifário para o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife-STPP/ RMR, equivalente a 9,69% (nove pontos percentuais e sessenta e nove décimos) para compensar os efeitos da inflação do período compreendido entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, incidente sobre os seus Anéis “A” “B” e “G”, bem como, nas Ta
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 73 0287755-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 006181477.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Lazaro Alves da Silva Sobrinho; Paciente: Gerson Ascendino de Santana Filho; Advogado: Lazaro Alves da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP); 0287760-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1228 Processo nº 55/2012-A - FICA intimada a Dra. Defensora quanto ao novo número de contra corrente da entidade CACCC - Centro de Apoio a Criança com Câncer, a qual seja, Banco Bradesco - Agência 2884-3 - contacorrente nº 8000-4, para cumprimento do acordo realizado em 05/11/2012; - ADV: ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB 296
Vistos em inspeção. Ante a impossibilidade de agendamento da audiência, a ser realizada por videoconferência com a Subseção Judiciária em São Paulo, fica redesignada a audiência do dia 18/06/20418, às 15:30 horas, para o dia 10/09/2018, às 16:31 horas, a ser realizada por videoconferência, para a oitiva da testemunha Paulo Mussi Nishioka, arrolada pela Defesa à fl. 214. Providencie-se o agendamento da videoconferência pelo Sistema SAV. Intimem-se da forma mais expedita.Publique-se.
LEGAL. APELOS IMPROVIDOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, DE OFÍCIO, DESTINADA À UNIÃO FEDERAL. A denúncia imputou aos acusados os crimes definidos nos artigos 298 e 304 do Código Penal, e art. 90 da Lei nº 8.666/93, em concurso material. O Juízo da 2ª Vara Federal de Marília julgou parcialmente procedente a denúncia para condenar os réus, ora apelantes, como incursos nas sanções do artigo 90 da Lei nº 8.666/93. Segundo o magistrado, o crime de uso de documento falso (crime meio) restou a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 324 0009340-65.2012.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000934065.2012.8.26.0157; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Airton Alcantara Cruz; Advogada: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/SP); Assistente M.P: Adir Fagundes; Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1171 Processo 0107044-45.2011.8.26.0050 Controle 104/2012 Justiça Pública x KLEBER DE OLIVEIRA SILVA. Fls.: 130. Intimação da defesa para ciência do arquivamento dos autos. - Adv.: Dr. ROMEU GERALDO DA SILVA OAB/SP 84.187 Queixa Crime 0077587-31.2012.8.26.0050 Controle 1397/2012 DANIEL VALENTE DANTAS x PAULO HENRIQUE DOS
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Retirado de pauta o processo 01633-2014-109-03-00-8 ROPS Conhecido o recurso de AUTOBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA. e provido 01643-2013-060-03-00-0 RO Conhecido o recurso de JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA e não provido 01654-2013-012-03-00-7 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de EUGENIO TADEU RODRIGUES 01659-2013-103-03-00-7 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO JO