179 resultados encontrados para erick cristiano da silva - data: 21/07/2025
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1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Terceiro Guilherme Simoes Crepaldi(OAB: 090881MG) Laginha Agro Industrial S/A Adriana Tais Segatto Ronaldo Alcindo Segatto Eduardo Jose Segatto Zildinha Ermelinda Tobaldino Segatto João Carlos Segatto Banco Bradesco S/A Indefere-se o requerimento da reclamada, ff.427/428, uma vez 2808 sob pena de preclus
1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Winder Lamego Juarez(OAB: 054127MG) Jardel Araujo Criscoulo(OAB: 147980MG) Advogado 1115 teor do disposto no artigo 253 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT. Assim sendo, determina-se o envio deste feito para a MM. 1ª Vara de Trabalho de Ituiutaba com as nossas homenagens, depois de Ciência do último despach
(STJ, 6ª Turma, HC 428530 / PR, Relator(a) Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (1131), DJe 11/05/2018); “HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTE. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. ORDEM CONCEDIDA. 1. Permite-se a superação da Súmula n. 691 do STF em casos excepcionais, nos quais a ilegalidade é tão flagrante que não escapa à pronta percepção do julgador. 2. Para ser compatível com o E
EXECUTADO: GENECIS IMPORT FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME, DANYELA CRISTINA DA SILVA, OLEGARIO JESUS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO:ALBERTO CESAR CLARO - SP183792 D E S PA C H O Manifeste-se a Caixa Econômica Federal acerca da Certidão lavrada pelo Oficial de Justiça – Doc ID 16536403, intimando-se a. Sem prejuízo, cumpra-se o r. despacho ID 17234488, proferido nos Embargos à Execução n.º 5000964-28.2019.4.03.6108. Bauru, data da assinatura eletrônica. MANDADO DE SEGURANÇA (120)
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0002006-40.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Edilson Maximiano de Souza RECLAMADO Jbs S/A Advogado Debora Moralina de Souza(OAB: 087648MG) RECLAMADO Advogado 16834 Jbs S/A Debora Moralina de Souza(OAB: 087648MG) Ciência do último despacho exarado nos autos, disponível no site www.trt3.jus.br Ciência do último despacho exarado nos autos, disponível n
0004646-91.2010.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X UNIAO FEDERAL X JOSEPH GEORGES SAAB(SP069568 - EDSON ROBERTO REIS) X JONAS FLORENCIO DA ROCHA X ALVARO LIMA(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO E SP158624 - ALEKSEI WALLACE PEREIRA) X CELSO AVILA MARQUES(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO E SP158624 - ALEKSEI WALLACE PEREIRA) X BERNARDO GONZALES VONO(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO E SP158624 - ALEKSEI WALLACE PEREIRA) X GERALDO NARDI(SP15
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 2542 Notificação Processo Nº 0001214-86.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Rodrigo Alves Advogado Jurcilene Alves de Medeiros(OAB: 120376MG) RECLAMADO Luis Fernando de Almeida RECLAMADO LUIS FERNANDO DE ALMEIDA Considerando a Resolução CSJT nº 94 de 23 de maço de 2012 e a autorização contida na Resolução Conjunta TRT3/GP/CR nº. 1 de 29 de janeiro de 2015, determino seja pr
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 1847 Notificação de intimação, conforme art.825 da CLT. Conforme despacho de fls. Processo Nº 0001759-59.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Jose Roberto Rodrigues Advogado Gilmar Dias Parreira(OAB: 150300MG) RECLAMADO Ecopav Construcao e Solucoes Urbanas Ltda. Advogado Walter Arantes Guimaraes Filho(OAB: 095637MG) Advogado Mariana Santos Rodrigues(OAB: 250231SP) RECLAMADO Municip
adquirido o bem móvel do antigo dono por meio de negócio jurídico livre de qualquer vício a maculá-lo. 5. Não obstante inexista nos autos cópias do processo principal, a i. Procuradora da República que subscreve as contrarrazões obteve pleno acesso aos autos, possuindo propriedade para afirmar que o veículo em tela não se trata de instrumento ou produto do crime, e, portanto, não será objeto de perdimento em favor da União, nos termos do art. 91, inciso II, do Código Penal. 6. Da
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Processo Nº 0002118-09.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Erick Cristiano da Silva Advogado Beatriz Santos Freire(OAB: 144156MG) RECLAMADO Ituiutaba Bioenergia Ltda. Advogado Maria Vitoria Ribeiro Terra Franklin(OAB: 050858MG) 2467 Retifique-se o polo passivo para constar como reclamado Mario Ângelo Cherin, nos termos do documento de Id. 0e70757. A Secretaria da Vara deverá proced