Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 555 padeceu de grave crise psicótica e epilética, decorrente do uso de múltiplas drogas ilícitas, necessitando de imediata internação e cuidados especializados; que foi informado que a operadora não dispunha de clínica credenciada para o tratamento através da internação involuntária emergencial, fazendo-se necessário a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1001 Nº 2104897-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R. R. Agravada: F. R. S. - Decisão Monocrática nº 31823 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 886 suspensão da execução. Não se vislumbra qualquer prejudicialidade, pois não há que se falar em efeito suspensivo automático pelo simples ajuizamento. No mais, as questões confunde-se com o mérito e devem ser analisadas conjuntamente. Sem razão a parte impugnante. As alegações apresentadas por ela partem de premissas equi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 615 desemprego, ou 30% de seus rendimentos líquidos, em caso de vínculo empregatício formal. Inconformada, a parte agravante alega, em síntese, que o valor estabelecido não atende a proporcionalidade e razoabilidade. Defende que sua renda mensal é de R$ 2.590,00, sendo impossível despender de 30% dessa quantia sem prejuízo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 512 a partir da larga utilização de ferramentas do tipo “recorta e cola”, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e sentenças. Extensos arrazoados geram dificuldade na análise do direito controvertido, prejudicando a celeridade processual, com significativo impacto ambiental, pela utiliz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2951 ora requerido ajuizou ação de rescisão de contrato de incorporação imobiliária, cumulada com pedidos de restituição de valores e de indenização. A demanda, em primeiro grau, foi julgada parcialmente procedente para determinar que a aqui requerente restitua ao réu os valores recebidos a título de incorporação. Foi i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 702 a r. decisão de fls. 38 destes que, nos autos da ação de divórcio, condicionou o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora à juntada de documentação ou ao depósito das custas processuais em razão da contratação de advogado. Sustentam os agravantes que fazem jus ao benefício da gratuidade e que são hipossu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1006 L. A. - Agravado: S. C. L. A. (Justiça Gratuita) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2160811-41.2016.8.26.0000 Relator(a): ERICKSON GAVAZZA MARQUES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2160811-41.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 654 meramente estético, há a possibilidade de exclusão de cobertura, nos termos da legislação civil em vigor (artigo 10, inciso II, da Lei nº 9.656/98). Destarte, necessário o estabelecimento do contraditório, notadamente se considerarmos que a autora fez a cirurgia de redução de estômago e perdeu 40 Kg há aproximadamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 451 Justiça Gratuita concedida Isenção ampla que alcança a expedição de ofícios e certidões de praxe Artigo 5º, LXXIV, CF e 3º, V, da Lei 1.060/50 Documentos apresentados que, prima facie, permitem a correta individualização do imóvel objeto da lide Eventual necessidade de complementação da documentação que deverá ocorr