8.993 resultados encontrados para erickson gavazza marques advs - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 380 apelou a ré pugnando pelo provimento do recurso com a reforma da r. sentença. O recurso foi recebido, preparado e respondido. É o relatório. As partes se compuseram, pedindo, nesta instância, a homologação do acordo (fls. 105/106) com a extinção do feito. Em decorrência do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 362 Nº 0133222-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Simone Apparecida Barbosa (Assistência Judiciária) - Agravado: Ana Maria Ferreira - Agravado: Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo - Decisão Monocrática n.º 9234 Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que ind
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 394 ora impugnado foi proferido em 02/05/2011 (fls. 119), razão pela qual não se pode aferir, de maneira inequívoca, a tempestividade do presente recurso. Em que pesem suas alegações, certo é que o recorrente deveria ter solicitado à serventia a anotação de seu eventual comparecimento espontâneo, com ciência do referido decisu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 331 para tanto, devem ser preenchidos dois requisitos: (i) justo motivo;(ii) inexistência de prejuízos para terceiros” (REsp 1.069.864DF,3ª Turma, Rel. Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/12/2008). 3. No contexto dos autos, inexistente qualquer retificação dosregistros, não ocorreu prejuízo aos menores em razão da averbaç
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 317 principais, as quais contém determinação do juízo a quo, ao que parece não foi cumprida pela agravante, e embasou a decisão ora recorrida, sendo tais peças indubitavelmente necessárias à apreciação do presente recurso, notadamente para verificar as razões que levaram o juízo a quo a indeferir o pedido de revalidação
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 331 contra a r. decisão copiada a fls. 584, que, nos autos da ação de imissão na posse ajuizada pela agravada em face do agravante, deferiu a antecipação da tutela para imitir provisoriamente a autora na posse do imóvel. Sustenta o agravante, em síntese, que não foi citado na ação de execução ajuizada pelo Plaza Shopping Empree
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 268 alimentos provisórios em 30% do salário mínimo. Sustenta a recorrente, em síntese, que os recursos financeiros do alimentante podem suportar o encargo pleiteado na inicial, sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual requer a majoração dos alimentos. Pugna, ao final, pela concessão da liminar e a reforma da r. decis
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 284 o argumento de maus tratos e desídia nos cuidados com a criança, perpetrados pela mãe, ora agravante. A antecipação da tutela foi deferida pela r. decisão proferida em 5.3.2012, nos seguintes termos: “Ante a grave notícia de que o menor Gabriel foi vítima de abuso sexual enquanto na guarda de fato da genitora, por 3ª pesso
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 331 arbitrada, pois conta com 65 anos de idade, não recebe nenhum benefício previdenciário e trabalha por conta própria fazendo entregas e carretos. Pede a concessão da liminar para cessar o constrangimento ilegal com a expedição de alvará de soltura. Ao depois, aguarda a concessão da ordem. O despacho de fls. 12/13 determinou
TJSP 06/11/2019 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1349 causados ao consumidor, de maneira que ostenta pertinência subjetiva para ocupar o polo passivo da presente relação jurídica processual. E ultrapassada a única preliminar arguida, passo ao exame do mérito. Pois bem, não pairam controvérsias no sentido de que a ré assumiu, contratualmente, a obrigação de obter o “Hab