574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 ADV REQTE : 36282 GO - ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO Nº. 201302417430 DECISÃO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSIST êNCIA JUDICIáRIA GRATUITA REQUERIDOS PELO AUTOR. CUIDA-SE DE PEDI DO DE BUSCA E APREENSãO DA MENOR G.P.S, AJUIZADO POR CLEISON PERE IRA DOS SANTOS EM DESFAVOR DE MARLI APARECIDA RODRIGUES VENâNCIO, AVó MATERNA DA CRIANçA, AMBOS DEVIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 E PARA DESCRER DE SUA PALAVRA, MORMENTE PELO FATO DA VIOLENCIA DO MESTICA SER COMETIDA ROTINEIRAMENTE NA CLANDESTINIDADE. A PROPOSI TO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "EMENTA: PENAL - LEI MARI A DA PENHA - VIOLENCIA DOMESTICA - MEDIDAS PROTETIVAS - PALAVRA D A VITIMA - ADMISSIBILIDADE. 1. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA ROTINEIRAMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ), INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. APOS , OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. ERA O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR. RECEBO O PEDIDO, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS , NOS TERMOS DA LEI 11.340/06, ART. 19. CONSIDERANDO O DEPOIMENTO DA VITIMA (FLS. 04/05) E O FATO DE QUE A DEMORA NECESSARIA PARA UMA MINIMA INSTRUCAO JUDICIAL PODERIA POSSIBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO : 147270-47.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KATIELLY GOMES ARRUDA ALMEIDA ADV ACUS : 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : POR TAL RAZAO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CONFECCIONE NOVO CALCUL O DE PENAS, RETIFICANDO A REPRIMENDA IMPOSTA A SENTENCIADA, MANTE NDO-SE, TODAVIA, A DATA-BASE IMPOSTA NA DECISAO DE FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 OVO GAMA, 24 DE JUNHO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78180-48.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLOS ROBERTO DOS REIS JUNIOR REQUERENTE : THAYANE GOMES DIAS DESPACHO : AUTOS N 201900781802 (805/2019) D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERI MENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 EDEM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E NEM TEM FORCA PARA ALCAN CAR A SUA REVOGACAO OU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA." (RJT JERGS 146/53,50). S EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DA LIBERDADE PROVISORIA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERIR A SUA CONCESSAO. ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO DISPOS TO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VITIMA ACUSADO : SIMONE RITA DO NASCIMENTO : GLENDA LEMOS DE MESQUITA ANTONIO MILTON SILVA DE MESQUITA ADV VIT : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201002744711 DESPACHO INTIME-SE O INDICIADO ACERCA DA SENTENCA DE FLS.70/16, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INC ISO VI, DO CPC. CUMPRA-SE. AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CESSIDADE, RELEVANCIA E PERTINENCIA). POR FIM, REMETAM OS AUTOS C ONCLUSOS. JATAI, 15/02/2016 SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 294588-79.2015.8.09.0093 1580 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS ATMAN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA VALDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 IRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193-14.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE DIONIZIO PEREIRA DE SOUZA REQUERENTE : ONELICE MARIA VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. NO CASO EM TELA, VERIFICO A NECESSIDADE DE SE APLICAR MEDIDAS URGENTES DE CARATER PREVENTIVO EM FAVOR DA OF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : MARISVALDO FARIAS DE SOUZA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601387835 DESPACHO ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO A INEXISTENCIA DE COPIA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA REGISTRADA NOTIFICATORIA E