574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 430976-97.2014.8.09.0036 937 ANULATORIA ESPOLIO DE JACY RIBEIRO DE CARVALHO JACY RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR VALDECI LEITE DE ANDRADE 5722 DF - AILTON COELHO ALVES 14772 DF - IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TOR DESPACHO : COMO E SABIDO, PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 O PARA DEPOSITAR OS VALORES DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS CON SIDERADAS INCONTROVERSOS PELO(A) AUTOR(A) E MANUTENCAO DO VEICULO EM SUAS MAOS ATE O DESLINDE DA CAUSA. OS REQUISITOS PARA A ANTEC IPACAO DE TUTELA ESTAO PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC, QUAIS SEJAM, A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO BASEADA EM PROVA INEQUIVOCA, O FUN DADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU O ABUSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ERICULUM IN MORA, NAO SE DISTINGUE DO PREVISTO NO JA CITADO ARTIG O 273, EXIGINDO A AVALIACAO ACERCA DA IRREPARABILIDADE OU DIFICIL REPARABILIDADE DO DANO (O RECEIO DE INEFICACIA CORRESPONDE AO RE CEIO DE DANO) (IN MACHADO, ANTONIO CLAUDIO DA COSTA. CODIGO DE PR OCESSO CIVIL INTERPRETADO: ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAG RAFO. 9. ED. SAO PAULO: MANOLE, 2010, P.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 EJA, SUBSISTE APENAS ATE QUE O JUIZ DECIDA QUANTO A NECESSIDADE D A DECRETACAO DA PREVENTIVA OU PELA APLICACAO DE OUTRAS CAUTELARES . PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOMENTE SE FAZ NECESSARIA SE PRESENTES A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CONSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, E O P ERICULUM IN MORA, PODERA SER DECRETADA OU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 OS REQUERIDOS NãO CUMPRIRAM MANDADO DE PAGAMENTO E NEM OFERECERA M EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (FLS. 49/50, VERSO). ANTE O EXPOSTO, CO NSIDERA-SE FORMADO DE PLENO DIREITO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.102C DO CPC, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSE GUIR OBSERVANDO-SE O PROCEDIMENTO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DE SENT ENçA. TODAVIA, EM FACE DA REVELIA DOS EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 A DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. C ARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE V IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SEU CARGO, ABAIXO IDENTIFICADO, FOI POR ORDEM D O MM. JUIZ ABERTA, AS 0 9 H30MIN , COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PE LO OFICIAL DE JUSTICA PORTEIRO DOS AUDITORIOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 TENDO EM VISTA A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR POR PARTE DO EMB ARGADO, REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 28, A FIM DE E VITAR-SE POSSÍVEIS NULIDADES. INTIME-SE O PROCURADOR DO EMBARGANT E DE FLS. 31, VIA DJ, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, BEM COMO ASSINAR A PETIÇÃO DE FL S 31. GOIATUBA, 28 DE JANEIRO DE 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 QUE SEJA ENCAMINHADA AS PALESTRAS, BEM COMO EM CASO DE DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS AQUI IMPOSTAS, A OFENDIDA PODERA ENTRAR EM CONT ATO COM A PATRULHA MARIA DA PENHA, PELO TELEFONE (62) 99814-0944, OU PELO E-MAIL [email protected], DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 AS 18 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 90 (NOV ENTA) DIAS, INTIME-SE A OFENDIDA PARA SE MANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR GOMES DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.141 E DESIGNO A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA _1 8/11/2015_ AS _15:_00 HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES NECESSARIA S. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MED IDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA RE VOGACAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RA I, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74 , AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODE NDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPEN