574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 118003-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FABIANO SILVA NUNES REQUERENTE : MAYARA PRISCILA GONZAGA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1000/17 (201701180035). GLS DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE A C ERTIDAO DE FL. RETRO. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOR EIRA LOPES RODRIGUES JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITO S JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDSON BONS OLHOS DA COSTA, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 1 47, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PEN AL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADA S AS BAIXAS DE ESTILO. CONSIDERANDO QUE, DE AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ES, QUALIFICADA, SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE RENATO DUTRA DE ALMEIDA, TAMBEM QUALIFICADO, A FIM DE QUE SEJ A PROIBIDO DE SE APROXIMAR, BEM COMO DE MANTER CONTATO, POR QUAIS QUER MEIOS COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, MEDIA NTE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. SEGUNDO CONSTA DO PEDIDO, TER IA O REQUERIDO, NA CONDICAO DE EX NAMORADO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). COMU NIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR. CIENCIA AO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIA L. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 17 DE ABRIL DE 2017. SYL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ENDIMENTO INTEGRADO-RAI (FLS. 04/06), TERMO DE DECLARACOES (FLS. 07/08) E TERMO DE REPRESENTACAO (FL. 09). MORMENTE, VISLUMBRO EST AREM EVIDENCIADOS OS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA APLICACAO DAS MED IDAS PLEITEADAS, QUAIS SEJAM, O FUMUS BONI IURIS, CONSISTENTE NA VIOLENCIA FISICA E PSICOLOGICA PERPETRADAS PELO REPRESENTADO, E P ERICULUM IN MORA, CONSISTENTE NAS ASSERTIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 CESSO AO ACUSADO CASSIO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, OS CAUSIDICOS AT UANTES NO FEITO, E O (A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 263805-70.2016.8.09.0093 672 FLAGRANTE SAMUEL ASSIS SILVA WILLIAM SOARES MOREIRA DIEGO FERREIRA CARRIJO DESPACHO : OS AUTUADOS DIEGO FERREIRA CARRIJO E WILLIAM SOARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REQUERIDO : DEUSDEDIT BRITO RUFINO REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201601682314 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R EPRESENTADO: DEUSDEDIT BRITO RUFINO DECISAO TRATA-SE DE REPRESENT ACAO POR MEDIDA PROTETIVA, FORMULADA PELO DELEGADA DE POLICIA EM ATUACAO NESTA COMARCA, COMO SUBSTITUTO LEGAL DE MARIA DA CONCEICA O OLIVEIRA, DESFAVOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TE A EXECUCAO. COMO TODA CAUTELAR, O SEU FIM NAO E SUBSTITUTIVO O U ALTERNATIVO DA DEFINITIVA FINALIDADE JURISDICIONAL, PROMOVIDA N OS PROCESSOS DE COGNICAO OU DE EXECUCAO. O ARTIGO 814 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL DE 1973 PRESCREVE COMO CONDICOES ESPECIAIS PARA A CONCESSAO DO ARRESTO: A) PROVA LITERAL DA DIVIDA LIQUIDA E CERT A; E B) PROVA DOCUMENTAL OU JUSTIFICACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================