Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2597 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2751 Nivaldo Borges da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1.Nos termos do determinado na correção ordinária realizada em 19/12/2018, providencie a secretaria a digitalização do presente feito, que passará a tramitar de forma digital, vindo-me após cls. 2.Arquivem-se os presentes autos físicos em caixa pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2141 se por cinco dias os recolhimentos constantes da minuta de fls. 165. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 0001294-90.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001294) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2108 Int. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP) Processo 0000624-13.2015.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.I.R. - - S.A.S.R. - À autora: comparecer em Cartório, na Praça Nossa Senhora do Patrocínio, nº 1118, no horário das 12:30 às 19:00h, para ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3424 prejuízo, informem os litigantes, expressamente, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Saliento que as partes poderão, também, mesmo que por simples petição, oferecer propostas de acordo a serem apreciadas e eventualmente homologadas por este juízo. 5. Com ou sem manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2384 Processo 0000510-40.2016.8.26.0426 (processo principal 0000141-90.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida Costa Pereira - J Torres Neto Produções Fotografias - Vistos.Providencie o autor o recolhimento o valor de que trata os Provimentos CSM 1.826/2010 (Comunicado nº 97/2010) e CSM 1.864/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2389 mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o polo passivo ao pagamento das despesas processuais desta 2ª fase, bem como novos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Providencie o polo passivo, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2017 órgão legislativo e, como tal, não tem poder de fazer prevalecer suas regras sobre o Código de Defesa do Consumidor - tais tarifas não podem ser cobradas, pois a cláusula contratual que assim dispõe configura-se como abusiva e, portanto, nula, nos termos do artigo 51, IV do CDC. Portanto, como todas as ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2440 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao polo ativo: Alvarás estarão disponíveis para impressão no sistema em 5 dias contados desta publicação. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP) Processo 0001592-72.2017.8.26.0426 (processo principal 1001453-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2703 BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP) Processo 1001750-13.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Obrigação de Entregar - José Carlos de Lima - Paulo Adriano Alves - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, intime-se o polo ativo, pessoalmente, a dar regular pro