Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 361 EVENTUAL ANEXO), DADO O SISTEMA REMOTO DE TRABALHO ESTABELECIDO NO TJSP (PROVIMENTO CSM 2549/2020 e prorrogações), QUE IMPEDE A REMESSA POSTAL DO DOCUMENTO NO MOMENTO. Ressalto o disposto nos Provimentos 2587/2021 e 2583/2020, sendo que o primeiro prorrogou a vigência do Provimento CSM 2564/2020 até 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3150 processual da parte. 3. Observando o tanto quanto alegado, in status assertionis, há verossimilhança do alegado pelo autor, especialmente considerando que junta mais de um boletim de ocorrência neste sentido, junta comprovante de compra de insumos agrícolas, junta termo extrajudicial de acordo com os cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3539 Processo 1000558-06.2021.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.G. - S.C.S.G. e outro - Vistos. Certifique a secretaria se o requerido R. M. de S. G. contestou a ação ou manteve-se inerte (fls. 42). Após, tornem cls. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP), LARISSA HELENA TAVARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3771 moratórios, porque já consolidados. Se a atual situação financeira do executado não se mostra compatível com a obrigação alimentar, no montante anteriormente regulamentado, deverá manejar a ação própria, a fim de obter sua revisão, observando que eventual procedência de tal pretensão não retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3275 prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Ainda levando em conta a duração razoável, é possível que o réu se utilize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4238 Processo 1000191-16.2020.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Gomes Faleiros do Nascimento - - Rosaura Gomes Faleiros - Vistos. Ante a documentação apresentada, DEFIRO o requerimento de fls. 128, autorizando o levantamento da quantia depositada em nome de Sebastião G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3436 honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), com as advertências de que o cumprimento no prazo isenta o(a) réu(ré) das custas processuais (§1º do art. 701) e de que poderão ser opostos embargos (art. 702). Havendo embargos, abra-se vista para impugnação. Caso não haja embargos, estará consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4260 de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas ante à prematura extinção. - ADV: DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Processo 1000931-71.2020.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2855 ofensa ao devido processo legal, estampado no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Nesse sentido já se pronunciou a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu pedido de antecipação da tutela - Necessária análise aprofundada da questão, sendo inviável a antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3154 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2020 Processo 1000175-62.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilma Beloti Salvador - - Alexandr