Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3581 E neste lapso, icto oculi, é possível perceber que a quantia não poderia chegar mesmo próxima dos R$ 2.138,43 informados pelo polo ativo. Assim, antes de nomear perícia (que será custeada pelo polo ativo, vez que manifesta a inexatidão de seus cálculos), CONCEDO o prazo de 10 dias para que o polo ativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3452 7º, II, da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019. Tudo isso sem prejuízo do disposto no art. 1º, §1º da referida lei. 4. Arbitro os honorários periciais em R$ 505,32, que possui natureza alimentar e não deve ser postergado, a serem custeados pelo INSS, independente do julgamento da demanda, consoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3090 CANCELAMENTO da audiência anteriormente marcada e designo o dia 05/05/2022 as 15h15 para o ato. 3. Tendo em vista que já expedidos os mandados, por economia processual, encaminhem-se cópia da presente decisão à Central de Mandados, com urgência, para que informem as partes acerca da nova data, qual seja: 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3078 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Rescisão Contratual e Indenizatória Fase de cumprimento de sentença - Expedição de ofício para o cadastro dos devedores junto à Central de Indisponibilidade de Bens CNIB Impossibilidade Hipótese dos Autos não prevista no Provimento nº “CG 13/2012”, da Egrégia Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2970 inicial a fim de incluir no polo passivo a genitora, Lucinda de Souza Freitas dos Reis Aquino, prazo de quinze dias. 3. Deixo de determinar, nesse primeiro instante, estudo psicossocial, tudo para que seja feito, se o caso, com ambos os genitores. 4. Sem prejuízo, acolho o pedido ministerial para que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2509 ALIMENTARES ATÉ DEZEMBRO/2021. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) Processo 0000864-31.2017.8.26.0426 (processo principal 1001582-45.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3781 Peres - BANCO FICSA S.A. - Concedo o prazo suplementar de 48h00 para o réu depositar os honorários periciais. Int. - ADV: MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB 74944/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1023137-95.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3409 SE, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, na forma do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei nº 11.419/2006, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3332 CPC), ciente de que a ausência desta implicará na revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigos 344 e 389, ambos do CPC). 2. Havendo necessidade de pesquisas de endereço, ficam desde logo deferidas, mediante requerimento da parte autora. 3. No momento oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2733 NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000335-53.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Associação Areia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1.Diga o polo ativo sobre a contestação de fls. 141 e ss. 2.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especi