Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3088 de um bem maior, consistente na própria liberdade do devedor alimentar, poderia se cogitar também da restrição de outros direitos. Ademais, o executado, conforme noticiado na inicial, exerce profissão (instrutor de autoescola) na qual depende de habilitação para o exercício de sua profissão, o que, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4152 pessoal do autor, ficando indeferido o pedido de colheita do depoimento pessoal da genitora da menor/da menor, na medida em que é vedado à parte requerer seu próprio depoimento pessoal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de setembro p.f., às 13:30 horas, ocasião em que será oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 443 Processo 1003980-28.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - V.A.S. - K.R.R.T. - Vistos. Cumpra-se, servindo este de mandado. Tratando-se de busca e apreensão de menor, encaminhe-se à Central de Mandados em caráter de urgência. Para cumprimento da diligência, o(a) Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2588 Processo 1000548-93.2020.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos. 1.Homologo, para todos os fins de direito, o acordo das partes constante de fls. 70/81, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. 2.Homologo a desistência do prazo recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2786 a data de sua intimação (Súmula 309 STJ), no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: DENISE HELOISA FALLEIROS DOS REIS (OAB 439031/SP) Processo 1000567-75.2015.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirlene do Carmo Rezende e outros Marco Antônio Rezende - 1) Uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2790 se decisão retro. - ADV: FERNANDA CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB 329338/SP), FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP) Processo 1000289-64.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Gomes da Silva - Fls. 16 e 19: Indefiro, por ora, diante da distribuição do processo nº 1000373-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2260 Processo 1000241-42.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - - F.S.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de conceder a guarda definitiva do menor L. S. M. P. aos autores, J. A. S. e F. S. S.; e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2443 SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1000600-26.2019.8.26.0426 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Edilson Alves de Melo - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o polo ativo recolheu de maneira incompleta as custas iniciais, de modo que o feito sequer deveria ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3171 parágrafo 4º do Código de Processo Civil, em casos análogos observa-se que a citação por carta não tem se mostrado eficaz para o fim a que se destina, na maioria das vezes pela ausência de porteiro no condomínio ou da própria pessoa destinatária da ordem judicial disponível para atendimento em horár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3049 antes de intimação executiva, ainda que tenha ocorrido modificação do direito processual positivo nacional, mas na essência, quanto ao referido tema, ainda se mantém convencimento externado em precedentes da época do direito anterior. Motivos pelos quais não se defere agora tal medida requerida pelo exeq