Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2581 oficiando-se para a PM do local do domicílio colaborar na fiscalização. No ato da soltura, advirta-se o preso que declinará seu endereço atual - de que desrespeitado o regime domiciliar, tonara ao cárcere. 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da prisão domiciliar ou o pagamento do valor remanescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2791 genéricos ou similares, justificando dentro de protocolos clínicos a negativa, (f) se o medicamento é importado ou se é produzido no País, com ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e finalmente (g) se o medicamento é de baixa, média ou alta complexidade. Prazo de qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3173 impugnação, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único do NCPC (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: DARCI MORENO DA SILVA (OAB 78152/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2629 sistema INFOJUD. 7. Ciência ao MP, por se tratar de inventário de ausente (sucessão provisória). Int - ADV: CÉLIA MÁRCIA FERNANDES NÓBREGA NILO (OAB 236684/SP) Processo 1001363-27.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.S. - Manifeste-se o polo ativo, sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2432 em cartório. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) exequente, aguarde provocação em arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente na forma do art. 921, §4º. (61.613). Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO (OAB 242767/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3643 e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916). 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2594 consta do art. 98, § 3o, do CPC.4. Providencie-se a expedição dos competentes RPVs, aguardando-se o pagamento por 6 meses. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE (OAB 224951/SP) Processo 0001426-40.2017.8.26.0426 (processo principal 0000755-85.2015.8.26.0426) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2139 Fazer / Não Fazer - Francisco Gabriel Nunes da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fica o D. Patrono do autor cientificado de que o alvará de levantamento já foi devidamente expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo para tanto acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2614 do(a) exeqüente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do Art. 53, § 4º. Da Lei 9099/95. 2 - Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. 3 - Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. PRIC Franca, 15 de Agosto de 2012. MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001708-42.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EMBARGANTE: HILDEBRANDO LUIZ DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) EMBARGANTE: ERIK DAVI DE ANDRADE - SP313998 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396, FRANCINE ZITEI - SP290551 S E N TE N ÇA I – RELATÓRIO Trata-se de embargos a execução fundada em título ex