Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 8 fiscal. - “Em se tratando de execução fiscal, o juiz pode determinar a reunião de processos contra o mesmo devedor, apenas se houver requerimento das partes. Aplicação do art., 28 da Lei 6.830/80.” (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0026.11.002768-2/001, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 3ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 POMBAL COMARCA DE POMBAL-PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0002662.59.2013.815.0301.Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Pombal-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acim

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Marcelo Araújo Freire e Djlama de Melo Carvalho Filho.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162.APELADO Arundhati TantravahiADVOGADO: Francisco Neris Pereira OAB/PB 10.113.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 23.10.19: Guilherme Augusto N. Silva - 282485 Uberlândia Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 16.12.19: Jean Oliveira Silva - 420592 Joeber Márcio G. Batista - 760091 Márcio dos Santos - 596597 Canápolis Canápolis Canápo

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RENTE: THIAGO BARBOSA DA SILVA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DIST. DE ENERGIA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800170-44.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: MARCIA CRISTINA BONFIM – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DIST. D

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080439462.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ednaldo Bezerra Farias e outros (Advª.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia M

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 4 conhecimento do recurso.” ( Art. 101,§ 2o, do Código de Processo Civil) - O não atendimento para recolhimento do preparo do apelo implica no reconhecimento da sua deserção, impedindo o conhecimento do recurso. Considerando o exposto, e com base no artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO APELO, ante a sua deserçã

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Paciente: HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 080711062.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, Itens: 18.25 e 40, pelo valor global de R$ 155.595,92. Prazo de Vigência: 12 meses. Gravatá, 14/11/2018. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana França – Secretária Interina de Saúde. ARP CPL/FMS Nº 040/2018. A Secretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 001/2018 – Pregão Eletrônico nº 001/2018, resolve publicar os preços registrados para eventuais e

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 denuncia nas condutas tipificadas no art. 1, inciso II, da Lei 8.137/90 c/c oa rt. 71, caput, do Codigo Penal, por fato ocorrido entreos anos de 2007 a 2012, suprimiu ou reduziu ou esduziu tributo mediante condutas de fraudar a fiscalizacao tributaria, atraves de omissao de informacoes relativas saidas de mercadorias tributaveis,em documento ou