TJGO 08/04/2016 - Pág. 1209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,
NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI
ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD
IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA
DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P
ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE,
TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES
IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DAD
A PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO
, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE I
NTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. JOAO
DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
21173-77.1995.8.09.0051 ( 950211734 )
: 15895
: ACAO PENAL
: SUPERMERCADO ALO BRASIL
IDERLI JUSTINO RIBEIRO
LENIRA MARCIANO DA SILVA SOUZA
ACUSADO
: DELCINO PEREIRA DA COSTA
EVALDO FRANCISCO BELCHIOR
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME
NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN
AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS DELCINO
PEREIRA DA COSTA E EVALDO FRANCISCO BELCHIOR, PELA PRESCRICAO DA
PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I.
CUMPRA-SE GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72840-83.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 465
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: WENDER CAMELO PINTO
INDICIADO
: SERGIO ALVES CENA
DESPACHO
:
AUTOS N 456/16- (2016007 2 8400) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15701-76.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: EMERSON PATRICIO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P
EDIDO DE FLS. 02/04, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI
VA DA REQUERENTE EMERSON PATRICIO DOS SANTOS NOS TERMOS DO ARTIGO
316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA POD
ERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVO
S ENSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. CONSTANDO NOS AUTOS IN
FORMACAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OUTRORA EXPEDIDO EM
DESFAVOR DO REQUERENTE, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA
EM PROL DO MESMO, O QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIB
ERDADE, ISTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ENCAMINHE-SE
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