Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2596 85: Tendo em vista a informação trazida pelo executado, designo nova audiência de conciliação para o próximo dia 18 de abril de 2018, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC deste Foro Regional, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1.992, Santo Amaro CEP 04734-003, São Paulo/SP. Intimem-se a exequente, por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1815 Manifeste-se quanto à certidão negativa do oficial de justiça (fls. 13/15). - ADV: MÔNICA STELA SOARES DA SILVA (OAB 347361/SP) Processo 0011136-32.2016.8.26.0002 (processo principal 1010968-13.2016.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Guarda - Raquel Bertha Camargo Saraiva - Ante todo o exposto, com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 887 de que cuida o § 1º do art. 4º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 já que não se há de falar, em relação a ele, em “prejuízo [do sustento] próprio ou de sua família”, como o exige o caput do referido dispositivo legal , devendo a necessidade do benefício, ao revés, ser cabalmente co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1473 atuais, ou seja, em R$ 1.244,00, pois suficiente para compensar a dor da requerente, sem configurar enriquecimento sem causa em seu favor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando as requeridas, solidariamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1695 ser declarada de oficio. Este é o entendimento da jurisprudência do E.Tribunal de Justiça: “Não podem as partes, em contrato, eleger juízo e sim foro. A eleição do Foro Regional de Itaquera é eleição de Juízo e não de foro. Este é o da Comarca da Capital, abrangendo o foro central (João Mendes) e os div

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1467 de entendimento, mais uma vez, SÉRGIO CAVALIERI FILHO, pondera que “mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2106 equilíbrio entre as partes contratantes e obviar a proteção ao consumidor (A proteção jurídica do consumidor. São Paulo, Saraiva, 2006, p. 143). O Código de Defesa do Consumidor é regra de direito indisponível, e sendo assim aplica-se no caso concreto. Sobre o fundamento das normas de ordem pública, Caio Mári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 813 que a declaração de pobreza é o documento suficiente para comprovar que a parte não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais está com dificuldades de manter os imóveis por perceber apenas a aposentadoria do “de cujus”. É o breve relato. DECIDO. Conforme já decidido nos autos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 618 583.00.2010.154167-4/000000-000 - nº ordem 1101/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA DE FABIA ALVES FERREIRA X DVM AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Vistos. 1. A autora disse que comprovou da DVM e MITSUBISHI um veículo Pajero, TR4, gls, 2010/2010, prata avaliada em R$ 67.500,00, em 04/03/10. Informa que se comprometeram a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1455 questionado (manifestação prévia à designação de data para julgamento em Plenário, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal fls.526/527), Advogado por ele constituído e que já vinha atuando no processo desde o sumário de culpa (fls.262, declinação no momento do interrogatório). Se assim o foi,