14 resultados encontrados para erminar segundo esse entendimento - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, RESSALTANDO-SE QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA, DESDE LOGO, A UTORIZADA A INTIMACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, PARA OS FINS DO QUINTO PARAGRAFO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO 1NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 465-55.2014.8.09.0175 14 ACAO PENAL WELDES ALVES GONCALVES MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10112 GO - ALUISIO GUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MAICO GEAN NERE DE SOUZA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A S ER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PR IMARIO FLS. 90/91; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA ; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE C RIMES FLS. 90/91; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDI CA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO PREJ UDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ELISOMAR ALVES DOS REIS WERIK ALVES DOS REIS GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/06 PARA:A) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ELISOMAR ALVES DOS REIS, JA QUALIFICADO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, P OIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NTENDIMENTO; ANTECEDENTES, E TECNICAMENTE PRIMARIO (FL. 180/184); CONDUTA SOCIAL, NAO MERECE VALORACAO; NO QUE TANGE A PERSONALIDA DE, TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR; MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFORMADOS PELA CUPI DEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CIRCUNSTANCIAS NORMAI S A ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CRIME GRAVOSAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E LHE FAVORECEM; 7 CONSEQUENCI AS NAO FORAM TAO DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO O DELITO RESTOU NA F ORMA TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 OS REIS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 , CUMULADOS COM O ARTIGO 69, CAPUT, DO CODEX MATERIAL; D) CONDENA R, COMO DE FATO CONDENO, GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI, JA QUALIF ICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODI GO PENAL E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/