Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 SEU DESFAVOR (DECISAO DE FLS. 51/55 DO RP). A FL. 24 DO R SOBREVE IO INFORMACAO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. A REEDUCANDA, POR MEIO DE DEFESA CONSTITUIDA NO 1 IE, REQUEREU A REVOGACAO DA C ONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE , ALEGANDO QUE POSSUI UM FILHO DE APENAS 4 MESES DE IDADE PORTADO R DE HIDROCEFALIA. E O RELATORIO. DECIDO. IN

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262760-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4631 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERNANDO HERCULES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A ERNANDO HERCULES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 N

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.202.171.110 ACUSADO: LEONARDO FERREIRA DE ABREU EX PECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM RELACAO AO ACUSADO LEON ARDO FERREIRA DE ABREU, PARA O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA, COM P RAZO DE VALIDADE PARA 26/09/2023. COM A COMUNICACAO DO CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENT

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DE DIREITOS SAO AUTONOMAS EM RELACAO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBER DADE, E, NO PRESENTE CASO, ENTENDE ESTE JUIZO QUE, TENDO O APENAD O CUMPRIDO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DURANTE O REGIME ABERTO, O PERIODO DE TRABALHO SOCIAL DEVE SER CONSIDERADO COMO EF ETIVAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE OCORRENCIA DE "BIS IN IDEM". ADE MAIS, O PROPRIO SISTEMA EXECPEN CRIADO PELO

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EMILY DE SOUSA LOPES : SEBASTIAO DE JESUS ERNANDO HERCULES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ERNANDO HE RCULES DA SILVA E SEBASTIAO DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, C OMO INCU

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 FESA DO APENADO, VIA DJE, PARA FAZER JUNTAR AOS AUTOS OS COMPROVA NTES DE PAGAMENTO REFERENTES AO ACORDO CITADO QUANTO AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO D A EXECUÇÃO." GOIANIA, 24/01/2019. TELMA APARECIDA ALVES. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS N 2016.0318.1797 ACUSADOS: ERNANDO HERCULES DA SILVA E SEBA STIAO DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ER NANDO HERCULES DA SILVA E SEBASTIAO DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITA DO PESSOALMENTE (FL. 192), ERNANDO HERCULES D

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO : 29674-58.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DP DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201700296749 DESPACH O CONSIDERANDO O EQUIVOCO QUANDO AO ENDERECO DA BUSCA E APREENSAO , EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO PARA A RESIDENCIA S ITUADA NA RUA PIRENOPOLIS, QUADRA 25, LOTE 19, SETOR

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 : WDERLANDIO DE SOUZA LIMA ADV(S) : 36395/GO -PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO 85 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 6648-03.2018.8.09.0175(201890066486) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : DANIEL GOMES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ADV(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 : 10553/GO -WILSON IRAMAR CRUVINEL 81 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 251112-09.2016.8.09.0011(201692511122) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : PABLO HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA ADV(S) : 34011/GO -RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAG 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 82 - APELACAO CRIMINAL PROC