88 resultados encontrados para ernando hercules da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ARONILDE DA CONCEICAO DE ARAUJO : MARIA ESTELA FOGACA LINEI DE APARECIDA KOLODZIESKI DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 PROCESSO: 201701200087 SENTENCIADO(A): AR ONILDE DA CONCEICAO DE ARAUJO TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ORIA. CITE-SE BRENO WARLEY LUIZ LOPO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2007.0016.6097 ACUSADOS: MUCIO SANTOS DE OLIVEIRA E JANA INA SELVA DE ALCANTARA DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PR ECATORIA A COMARCA DE SAO PAULO/SP, PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUN HA MARCELO CIRAQUI, O QUAL DEVERA SER INTIMADO NO ENDERECO FORNEC IDO A FL. 1479, QUAL SEJA, ALAMEDA SANTOS, N 1.420, CERQUEIRA CES AR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQU ELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL; CONSIDERANDO, AINDA, OS DITAMES DO ARTIGO 3 87 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTOR GADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012 E, TENDO EM VISTA QUE NAO SUB SISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ADV ACUS : 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 1360/15 - (201503560583) DESPACHO: CONSTA AS FLS. 169, RE QUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA DO ACUSADO DIEGO EVARIST O DA CONCEICAO, NO SENTIDO DE SER REDESIGNADA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO MARCADA NESTES AUTOS PARA SER REALIZADA NO DIA 11/01/2016, AS 11:00 HORAS. ALEGA A SUBSCRITORA DO ALU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS N 201403701665 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/12/2015 AS 15:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 400 E SS., D O C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA, PELA DEFESA AS FLS. 100, BEM COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 RIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DOS CO NDENADOS. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNAMENTE, A POS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 , COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FO I CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR . RODRIGO CESAR BOLELLI FARIA, E O DEFENSOR PUBLICO, DR. LUIZ CES AR DOS SANTOS. AUSENTE O ACUSADO ERNANDO HERCULES DA SILVA, EMBOR A DEVIDAMENTE INTIMADO, MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM JUIZA DEC RETAR SUA REVELIA, COM ESPEQUE NO ARTIGO 36
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NAL SOBREVEM NOVA CONDENACAO, A PENA IMPOSTA SERA SOMADA COM O RE STANTE DA QUE ESTA SENDO EXECUTADA, A FIM DE DETERMINAR O REGIME DE CUMPRIMENTO. 3- E IMPRESCINDIVEL A RECONVERSAO DA PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO SE MOSTRA INVIA VEL SEU CUMPRIMENTO SIMULTANEO COM A PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOS TA NA NOVA CONDENACAO. 4- OMISSIS. 5- AGRAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 A DE SOLTURA EM RELACAO A SEBASTIAO DE JESUS, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRO JUNTO AO CAP, RE CEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA COPIA DEVER A SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LIBERDADE MEDIANTE MONITORACAO ELETRONI CA DO INDICIADO ERNANDO HERCULES DA SILVA AO