88 resultados encontrados para ernando hercules da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL; CONSIDERANDO, AINDA, OS DITAMES DO ARTIGO 3 87 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTOR GADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012 E, TENDO EM VISTA QUE NAO SUB SISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, FACULTO-LHE O D IREITO DE, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AUTOS N. 1404/16 - ( 20 1 603408562 ) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 305, EM SEUS REGULARES EFE ITOS. VEZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 305/313), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 26056 GO - GIRLENE MARINS GONCALVES 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA SUPRAMENCIONADA, A COMPARECER NESTE JUÍZO DA 7 A VARA CRIMINAL JUIZ 1 DA COMARCA DE GOIÂNIA, EDIFÍCIO DESEMBARGA DOR FENELON THEODORO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA, 22/09/2014 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 31543-28.2018.8.09.0175(201890315435) : GOIANIA : DES(A). EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : CALITON LEITE DE SOUZA ADV(S) : 43270/GO -LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767/GO -JULIANA ROMA RODRIGUES 2 APELANTE(S) : FELLYPE DE OLIVEIRA REIS PIRES ADV(S) : 25365/GO -ADELUCIO LIMA MELO 1 APELADO(S) : MINISTERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCELO DE SOUZA CASTRO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO FE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA -SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 QUE O REGIME DE PENA SEJA MENOS GRAVOSO DO QUE SE ENCONTRA ATUAL MENTE E AINDA CONDICIONOU A SUA PERMANENCIA EM LIBERDADE A ADESAO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, FICANDO INTIMADO PARA A ENTREVI STA INICIAL NO DIA 19 DE JUNHO AS 8:00 HORAS, NA SALA 103 DESTE P REDIO, FONE: 3018-8142, DEVENDO-SE OFICIAR AO PROGRAMA, EXPEDIR A LVARA DE SOLTURA E LAVRAR TERMO DE COMPROMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERENTE : ALDERICO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : AUTOS N 1419/2015 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APO S, CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 425686-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : INQUERITO INDICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA QUE SEJA DADO BAIXA NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO SIP E A JUSTICA TERAPEUTICA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TER MO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O D IGITEI E SUBSCREVI. ==========================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO HIPER MOREIRA ACUSADO : ERNANDO HERCULES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1577/15 - (201503330197) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEM PESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 187, EM SEUS REGULARES EFEITOS . VEZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 188/206), ABR A-SE VISTA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/03/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================