Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.02.1.006643-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXANDRE MELGARIO CAMARA e outros. Ad

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas no

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 FILHO - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 19 de Fevereiro de 2019 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A e

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.086880-5 - Consignatoria de Alugueis - A: LUZIA DIAS DA COSTA. Adv(s).: DF023678 - Anderson Van Gualberto de Mendonca. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta. Está sedimentado o entendimento que, nas relações de consumo, o domicílio do devedor define competência absoluta para as demandas que lhe são dirigidas, como forma de facilitação da defesa,

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.107205-6 - Mandado de Seguranca - A: MARIA DE LOURDES BARBOSA. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. R: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Autue-se. Cumpra-se a decisão proferida em sede de plantão. Brasília - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 19h04. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2013.01.1.107220-8 - Obrigacao de Fazer - A: MA

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Nº 2016.07.1.018008-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: DJALMA CALACA DA SILVA. Adv(s).: DF007917 - Sergio de Freitas Moreira, DF044245 - Priscila de Souza Puttini Calzá. R: MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA. Adv(s).: DF030967 - Daniel Souza Volpe, DF034123 - Diego Soares Pereira. Em sede de contestação com pedido de reconvenção, o requerido solicita a concessão dos ben

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discrimi

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Nº 2016.05.1.002888-4 - Procedimento Comum - A: ELIZABETE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF033341 - Dalton Ribeiro Neves. R: ROBSON SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELLEN DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Segundo a nova sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Nº 2014.12.1.000039-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028978 - RICARDO NEVES COSTA. R: GELCIONE RODRIGUES TEIXEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Vistos. Indefiro o pedido de dilação do prazo de 15 (dez) dias, por ser demasiadamente extenso. Assim sendo, por mera liberalidade do juízo, intime-se o requerente para dar prosseg

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 Nº 2951-9/10 - Indenizacao - A: DOMINGOS MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EL SHADAI PECAS PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF017913 - Osmar Ferreira de Paiva. A: LEONARDO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa.